19/08/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:18

Recebidos os autos
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 20:39

Recebidos os autos
25/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:29

Expedição de Autorização.
15/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de MARILENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:52

Recebidos os autos
06/03/2025 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 10:48

Recebidos os autos
06/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:23

Recebidos os autos
09/12/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARILENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 25/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:56

Recebidos os autos
23/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
19/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764525-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora requer a incorporação do valor recebido a título de abono de permanência na base de cálculo da licença-prêmio.

No entanto, não há nos autos informação a respeito do valor percebido pela autora a título de abono de permanência.

Assim, às partes para que informem e comprovem o valor do abono de permanência correspondente ao último mês de atividade da parte autora.

Prazo de 15 dias.

Sobrevindo as informações, voltem os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/08/2024 19:36

Recebidos os autos
12/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:35

Outras decisões
24/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:28

Decorrido prazo de MARILENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
20/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
01/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:51

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764525-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE SEBASTIAO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
15/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 07:27

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:57

Recebidos os autos
16/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:57

Outras decisões
15/11/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/11/2023 22:37

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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