14/05/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 15:50

Recebidos os autos
23/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:49

Recebidos os autos
28/03/2025 13:49

Outras decisões
26/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:15

Arquivado Provisoramente
17/11/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:27

Expedição de Ofício.
11/11/2024 18:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
07/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO em 10/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701559-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte exequente manifestou concordância com os cálculos da Contadoria Judicial, conforme petição de ID 208208245.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os referidos cálculos e, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:23

Recebidos os autos
20/08/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 18:08

Transitado em Julgado em 18/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:18

Decorrido prazo de DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:39

Recebidos os autos
25/06/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:10

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701559-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 17:20

Recebidos os autos
15/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:20

Outras decisões
11/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 06:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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