04/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:36

Recebidos os autos
27/06/2024 16:36

Determinado o arquivamento
26/06/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:21

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:26

Recebidos os autos
14/05/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 12:43

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 02:47

Publicado Intimação em 15/03/2024.
14/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775327-84.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO ALESSANDRO SOARES DE PAULA REQUERIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição id. 189621155 informando erro material quanto ao número da conta corrente na qual será efetuado o pagamento referente ao acordo id. 188600778, na Sentença ID 188807165 onde se lê: "Tendo em vista a petição ID 188600778, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e TAM LINHAS AEREAS S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95", leia-se: "Tendo em vista as petições IDs 188600778 e 189621155, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e TAM LINHAS AEREAS S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95".

Ficam mantidas na íntegra as demais disposições da referida sentença.

Intime-se.

Após, dê-se regular prosseguimento.

Assinado e datado digitalmente.
12/03/2024 15:27

Recebidos os autos
12/03/2024 15:27

Outras decisões
12/03/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:36

Recebidos os autos
05/03/2024 14:36

Homologada a Transação
05/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775327-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO ALESSANDRO SOARES DE PAULA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/03/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 20:03:37.
11/01/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:26

Recebidos os autos
08/01/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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