22/02/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de GLADSTON ROCHA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:55

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0762901-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: GLADSTON ROCHA DA SILVA Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que a parte autora GLADSTON ROCHA DA SILVA, intimada a emendar a petição inicial no prazo de 5 (cinco) dias, quedou-se inerte, conforme certificado no ID 185157214.

Em razão do exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Intime-se o requerente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
30/01/2024 23:01

Recebidos os autos
30/01/2024 23:01

Indeferida a petição inicial
30/01/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
30/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de GLADSTON ROCHA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0762901-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: GLADSTON ROCHA DA SILVA Polo Passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária.

Frise-se que o fato de o autor ter recebido uma encomenda no endereço alegado NÃO é suficiente para atestar seu domicílio no local.

Caso a parte requerente não resida nesta Circunscrição Judiciária, poderá requerer a redistribuição do processo para o foro competente, uma vez que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
08/01/2024 23:31

Recebidos os autos
08/01/2024 23:31

Indeferido o pedido de GLADSTON ROCHA DA SILVA - CPF: *05.***.*73-04 (REQUERENTE)
20/12/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
20/12/2023 19:38

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:43

Juntada de Petição de decisão de juízo de retratação do recurso em sentido estrito
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de GLADSTON ROCHA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:16

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:04

Recebidos os autos
04/12/2023 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/12/2023 19:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 17:47

Recebidos os autos
27/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 00:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 00:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 18:05

Recebidos os autos
16/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de GLADSTON ROCHA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:27

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:26

Recebidos os autos
03/11/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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