11/07/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:56

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 04:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:05

Recebidos os autos
03/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/05/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 22:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 22:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:14

Recebidos os autos
20/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 13:49

Transitado em Julgado em 04/05/2024
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:15

Recebidos os autos
17/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:18

Recebidos os autos
10/04/2024 20:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0775662-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/03/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LJ60zI ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 13:14:47.
09/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2023 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/12/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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