27/05/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:18

Transitado em Julgado em 17/05/2024
22/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:29

Recebidos os autos
17/05/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:33

Expedição de Ofício.
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749434-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE ASSIS PIRES BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 ( cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de janeiro de 2024 22:35:52.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
19/01/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 22:36

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:14

Recebidos os autos
19/01/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/01/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749434-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DE ASSIS PIRES BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 09:39:25.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
08/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
30/12/2023 08:41

Recebidos os autos
30/12/2023 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 17:41

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS PIRES BRAGA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:09

Recebidos os autos
13/11/2023 09:09

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:30

Recebidos os autos
31/08/2023 17:30

Outras decisões
31/08/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742844-98.2023.8.07.0016

Rodrigo Rodrigues Costa e Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0715227-54.2023.8.07.0020

Amanda Sousa Borba

Central de Intercambio Viagens LTDA

Advogado: Amanda Sousa Borba

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0734913-26.2022.8.07.0001

Marcos Motta Monteiro

Euler de Miranda Fajardo

Advogado: Valdir de Castro Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0743299-63.2023.8.07.0016

Policia Civil do Distrito Federal

Maria Rita Marquez Duque Moreira

Advogado: Hangra Leite Pecanha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0720128-65.2023.8.07.0020

Edivaldo Vieira da Conceicao

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 14:52

Exibir Processo