09/09/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:38

Mandado devolvido redistribuido
01/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:49

Expedição de Ofício.
25/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:00

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:34

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 15:21

Recebidos os autos
11/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o Ofício Nº 4/2025 - PMDF/DCC/GAB, juntamente com os dados do georreferenciamento de viatura.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
06/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 11:52

Recebidos os autos
22/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 20:14

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:38

Expedição de Mandado.
11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2024 08:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:45

Recebidos os autos
22/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/07/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 15:10

Desentranhado o documento
30/07/2024 18:23

Recebidos os autos
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:02

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 08:46

Recebidos os autos
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:46

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 08:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Conforme determinado em audiência do dia 01/07/2024 dê-se vista de 05 (cinco) dias para a Defesa.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
03/07/2024 08:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
03/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 19:04

Expedição de Ata.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:23

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
11/06/2024 19:18

Expedição de Ofício.
11/06/2024 18:56

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:55

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:51

Expedição de Mandado.
02/04/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 01/07/2024 15:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTJiNDcyMTktYzJlZi00YWQ0LTljOGItYmI4NmY4NzdjMDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/FBvps0 e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA DECISÃO GABRIEL MARTINS DA SILVA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s) 184191092.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 183182964.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

Intime-se o acusado para que informe o número do celular apreendido, bem como a respectiva operadora de telefonia (Auto de Apresentação e Apreensão nº 299/2023), no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para apreciação das diligências requeridas na resposta à acusação.

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
06/02/2024 08:10

Recebidos os autos
06/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/01/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA DECISÃO Acusado citado no ID 184191092.

Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre os pedidos requeridos na resposta à acusação (ID 183182964).

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/01/2024 08:19

Recebidos os autos
30/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:19

Outras decisões
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702895-12.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MARTINS DA SILVA DECISÃO Aguarde-se o retorno do mandado de citação no endereço "QSC 19 Chácara 25 Conjunto A, LT. 02, APT 202, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72017-203" (ID 182120459).

Sendo infrutífera a citação, intime-se a defesa para que indique o endereço atualizado do acusado.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
11/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 08:14

Recebidos os autos
11/01/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:14

Outras decisões
09/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
09/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 14:43

Expedição de Mandado.
08/12/2023 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 18:09

Recebidos os autos
07/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/12/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
06/12/2023 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:30

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 11:23

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 14:19

Mandado devolvido dependência
01/09/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 15:47

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 19:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 15:46

Recebidos os autos
12/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 18:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 04:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
03/07/2023 04:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 19:04

Expedição de Alvará de Soltura .
29/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:56

Expedição de Ofício.
29/06/2023 09:55

Juntada de gravação de audiência
29/06/2023 09:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/06/2023 09:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/06/2023 09:42

Juntada de gravação de audiência
29/06/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 19:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 11:26

Juntada de laudo
28/06/2023 08:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/06/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 04:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 04:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/06/2023 04:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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