27/11/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
10/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 14:07

Desentranhado o documento
08/10/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
08/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 14:35

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial diante da ausência de requisito indispensável para admissibilidade da ação.

Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (LEF, art. 16, § 1º; CPC, arts. 801; 924, I; e 771, parágrafo único).

Deixo de condenar a parte embargante em honorários advocatícios, tendo em vista que não foi aperfeiçoada a relação jurídico - processual.

Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0758921-56.2021.8.07.0016).

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
16/08/2024 19:56

Recebidos os autos
16/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:56

Indeferida a petição inicial
12/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/08/2024 15:04

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EMBARGANTE) em 15/02/2024.
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0741003-05.2022.8.07.0016 (A) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A ação de embargos à execução, embora deva tramitar associada à execução correlata, precisa ser instruída com as peças da ação de execução.

Assim, faculto à parte Embargante emenda à inicial para proceder a juntada de cópia integral do feito executivo.

Na mesma oportunidade, poderá dar cumprimento ao despacho de ID 159548604, anexando cópia da documentação requerida.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem-se os autos conclusos para análise da petição de ID 141194050.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
10/01/2024 18:20

Recebidos os autos
10/01/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo de CIDA PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:16

Recebidos os autos
23/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:06

Recebidos os autos
17/02/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/10/2022 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
28/09/2022 19:54

Recebidos os autos
28/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/07/2022 19:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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