12/04/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 05/04/2024
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MARTA AMELIA MAZZARO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
15/03/2024 13:49

Recebidos os autos
15/03/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772904-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA AMELIA MAZZARO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/03/2024 17:52

Recebidos os autos
01/03/2024 17:52

Outras decisões
01/03/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772904-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA AMELIA MAZZARO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Outras decisões
19/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 22:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772904-54.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA AMELIA MAZZARO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARTA AMELIA MAZZARO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 182835092, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 8 de janeiro de 2024, às 16:59:20.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:31

Recebidos os autos
09/01/2024 11:31

Homologada a Transação
08/01/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 22:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 22:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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