22/01/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706861-40.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 23 EXECUTADO: TONI SILVA DE MESQUITA SENTENÇA CONDOMINIO 23 e TONI SILVA DE MESQUITA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 155753478 e 165698081.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/01/2024 12:09

Transitado em Julgado em 08/01/2023
08/01/2024 18:33

Recebidos os autos
08/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/10/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:19

Recebidos os autos
08/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:19

Outras decisões
18/07/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:13

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
11/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 08:44

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2022 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de TONI SILVA DE MESQUITA em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 08:59

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:19

Recebidos os autos
09/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:19

Outras decisões
17/06/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/06/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2022 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:22

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2022 13:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/05/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/05/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/02/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/02/2022 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/02/2022 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2022 17:18

Recebidos os autos
14/02/2022 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/11/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:45

Decorrido prazo de TONI SILVA DE MESQUITA - CPF: *05.***.*17-66 (EXECUTADO) em 11/11/2021.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de TONI SILVA DE MESQUITA em 11/11/2021 23:59:59.
16/10/2021 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2021 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2021 17:31

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:40

Recebidos os autos
30/09/2021 17:38

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 14:42

Decorrido prazo de TONI SILVA DE MESQUITA - CPF: *05.***.*17-66 (EXECUTADO) em 17/08/2021.
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de TONI SILVA DE MESQUITA em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:58

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:16

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:06

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 17:17

Juntada de Certidão
04/06/2021 07:44

Expedição de Certidão.
02/06/2021 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 17:33

Expedição de Mandado.
15/04/2021 11:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2021 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 14:48

Expedição de Mandado.
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 19:12

Recebidos os autos
26/01/2021 19:12

Decisão interlocutória - recebido
04/01/2021 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/12/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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