27/10/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:24

Transitado em Julgado em 28/09/2023
27/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725527-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROQUE & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS EDUARDO NEVES NOBRE S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial e, consoante a certidão do oficial de justiça, o devedor MARCOS EDUARDO NEVES NOBRE está preso (ID 165068255).

No caso, por força da incapacidade processual superveniente, impõe-se reconhecer a incompetência absoluta deste juízo (art. 8.º da Lei 9.099/95).

Por conseguinte, com fundamento no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo , ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA (DF), 09 de setembro de 2023.
09/09/2023 11:28

Recebidos os autos
09/09/2023 11:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725527-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROQUE & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCOS EDUARDO NEVES NOBRE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Julho de 2023 14:51:08.
13/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 13:40

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/06/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 07:52

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:44

Recebidos os autos
23/05/2023 16:44

Outras decisões
12/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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