TJDFT - 0715093-75.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 16:40
Transitado em Julgado em 28/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ajuizada por ABIMAEL DA SILVA MARQUES em face de CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO.
As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 196103723, onde noticiam a quitação das obrigações mediante concessões mútuas, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.
Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Honorários conforme acordado.
Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.
Destaco que os pagamentos e levantamentos serão realizados nos autos da execução correlata.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Sentença publicada eletronicamente.
Registre-se.
Intimem-se.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
28/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 09:34
Recebidos os autos
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28/05/2024 09:34
Homologada a Transação
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25/05/2024 00:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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20/05/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 02:42
Publicado Certidão em 15/05/2024.
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14/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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11/05/2024 17:48
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 20:56
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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30/04/2024 22:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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09/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715093-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABIMAEL DA SILVA MARQUES EMBARGADO: CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda.
Ouça-se a embargada no prazo de 15 dias.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
04/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
04/04/2024 16:06
Outras decisões
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21/03/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
20/03/2024 18:46
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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27/02/2024 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715093-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABIMAEL DA SILVA MARQUES EMBARGADO: CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento apresentado não atende a necessidade de prova da hipossuficiência de recursos, sobretudo considerando os valores envolvidos na negociação em questão e o negócio em si.
Note o autor que em consulta ao SISBAJUD verificou-se que o embargante é titular de contas bancárias em 9 instituições.
Assim, intimo o autor a anexar extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas.
Noutro norte, não indicou precisamente o autor o que pretende afrontar com a presente demanda, sobretudo entre os incisos do art. 917 do CPC, não podendo funcionar os embargos somente como via para propor acordo em face da dívida vindicada na execução, limitando-se como via de objeção.
Assim, adeque a exordial.
Prazo derradeiro: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). -
23/02/2024 18:18
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:18
Determinada a emenda à inicial
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21/02/2024 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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15/02/2024 19:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/01/2024 05:27
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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17/01/2024 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715093-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ABIMAEL DA SILVA MARQUES EMBARGADO: CARLA VALERIA RODRIGUES DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) anexar cópia dos autos principais; 2) trazer expresso no pedido o que pretende em afronta à execução; 3) atribuir valor da causa observando a pretensão do item anterior; 4) comprovar a condição de beneficiário da gratuidade da justiça, ainda mais considerando o valor do negócio em questão e a quantia já paga, o que de grande monta, facultando-se recolher desde já as custas processuais.
Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento.
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
E -
15/01/2024 09:26
Recebidos os autos
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15/01/2024 09:26
Determinada a emenda à inicial
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28/11/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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28/11/2023 12:42
Juntada de Certidão
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27/11/2023 20:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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