04/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
17/08/2025 19:52

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:34

Recebidos os autos
14/08/2025 16:34

Outras decisões
06/08/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/08/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 17:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
05/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:05

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 17:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:29

Recebidos os autos
03/07/2025 15:29

Outras decisões
18/06/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 14:11

Recebidos os autos
25/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:10

Outras decisões
11/04/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:27

Recebidos os autos
02/04/2025 15:27

Deferido o pedido de B. C. G. P. - CPF: *13.***.*03-58 (EXEQUENTE).
18/03/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:17

Recebidos os autos
29/10/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/10/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:29

Recebidos os autos
30/09/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KREISKY KEDROVA NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702300-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVONILSON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que entramos em contato com IVONILSON BANDEIRA DA SILVA e agendamos a perícia do(a) REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA, para o dia 11-JUL-2024 NO PERÍODO VESPERTINO.

A perícia será realizada no endereço do periciando confirmado no ato do agendamento.

As partes deverão ter em mãos laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 09:13:46.

ANDREA KARINA VERAS MONTEIRO Gestor Psicossocial - SEPSI
28/08/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:14

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:05

Publicado Certidão - SEPSI em 16/07/2024.
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
04/07/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 03:03

Publicado Certidão - SEPSI em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702300-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVONILSON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que entramos em contato com IVONILSON BANDEIRA DA SILVA e agendamos a perícia do(a) REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA, para o dia 11-JUL-2024 NO PERÍODO VESPERTINO.

A perícia será realizada no endereço do periciando confirmado no ato do agendamento.

As partes deverão ter em mãos laudos, exames e relatórios médicos atualizados, além do CPF, RG e comprovante de residência.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 09:13:46.

ANDREA KARINA VERAS MONTEIRO Gestor Psicossocial - SEPSI
28/06/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:15

Juntada de Certidão - sepsi
30/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
29/05/2024 18:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702300-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVONILSON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em desfavor de ACRISMELIA XAVIER BEZERRA.

Nos termos da decisão id.183085708 foi fixado prazo de trinta dias, a fim que o curador informasse sobre a situação da curatelanda e, caso mantida a internação, com a juntada de relatório médico atualizado e depois de noticiada a alta hospitalar, os autos deveriam ser novamente encaminhados ao SERPEJ, para realização da perícia outrora determinada.

Posteriormente, o curador apresentou petição informando que "(...) sua esposa ACRISMÉLIA XAVIER BEZERRA, recebeu alta hospitalar e se encontra em casa, sob rigoroso tratamento de manutenção da vida.

Se encontra a disposição para Perícia Medica do Juízo (...)" (id.189939572).

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou pela realização da referida perícia, se possível, que seja na residência da curatelada, tendo em vista o seu estado de saúde (id.191278113).

Nesse sentido, encaminhem-se novamente os autos ao SERPEJ para realização da perícia outrora determinada (decisão id.165673115) e, se possível, que seja realizada na residência da curatelanda, Sr.ª Acrismelia Xavier Bezerra.

Antes, porém, de determinar a remessa dos autos ao Serviço de Perícias Judiciais do TJDFT, conforme determinado acima, intimem-se as partes, o terceiro interessado e dê-se vista ao Ministério Público para, caso queiram, ratificar/reiterar ou modificar os quesitos já apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 dias.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024, às 13:51:12.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
04/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 22:54

Recebidos os autos
03/04/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/03/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:41

Recebidos os autos
12/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de KREISKY KEDROVA NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
11/01/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0702300-07.2023.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: IVONILSON BANDEIRA DA SILVA REQUERIDO: ACRISMELIA XAVIER BEZERRA D E C I S Ã O

Vistos.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta por IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em desfavor de ACRISMELIA XAVIER BEZERRA.

Pela decisão interlocutória id. 165673115, datada de 18/07/2023, foi deferida a produção de prova pericial psiquiátrica e, diante disso, o caso foi encaminhado ao Serviço de Perícias Judiciárias deste TJDFT.

Com o ofício id. 181919150, aquele setor informa que a pericianda está internada na UTI do Hospital Santa Lúcia, nesta cidade do Gama/DF, motivo pelo qual não foi possível a realização de perícia diante de obstáculos impostos pelo hospital para entrada de perito.

Ainda por referida diligência, há pedido para intimação do hospital, a fim de franquear a entrada de médico perito deste tribunal, para realização de perícia no dia 17/01/2024, entre 10h00 e 12h00, devendo as partes serem intimadas para o comparecimento no horário agendado.

Decido.

Quando da determinação da realização de perícia, a curatelanda não estava internada em hospital, mas realizando tratamento em home care.

Considerando essa notícia, diante do possível agravamento do quadro de saúde, mas sem informações complementares dos interessados, suspendo, por hora, a determinação para realização de perícia.

Assim, fixo o prazo de trinta dias, para que o autor informe sobre a situação da curatelanda e, caso mantida a internação, com a juntada de relatório médico atualizado.

Depois de noticiada alta hospitalar, os autos deverão novamente encaminhados ao SERPEJ, para realização da perícia outrora determinada.

Outrossim, considerando a data desde que concedida antecipação de tutela (13/03/2023 - id. 151956605) e a fim de possibilitar a administração dos interesses dela, postergo por mais nove meses o exercício da curatela provisória pelo autor.

Por conseguinte, expeça-se novo termo, nos moldes do contido na diligência id. 152160344.

Em resposta ao ofício id. 181919150, comunique-se à ilustre gestora do SEPSI para liberação da pauta, adiantando que, oportunamente, os autos serão novamente encaminhados ao valoroso setor.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024, às 13:40:01.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
09/01/2024 22:21

Expedição de Ofício.
09/01/2024 22:21

Expedição de Termo.
08/01/2024 23:38

Recebidos os autos
08/01/2024 23:38

Outras decisões
08/01/2024 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/12/2023 07:29

Juntada de Ofício
06/12/2023 08:55

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 02:46

Publicado Certidão - SEPSI em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:29

Juntada de Certidão - sepsi
15/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/09/2023 06:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 14:21

Decorrido prazo de IVONILSON BANDEIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:29

Recebidos os autos
18/07/2023 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/07/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 00:53

Recebidos os autos
20/06/2023 00:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/06/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/06/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
11/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:26

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ACRISMELIA XAVIER BEZERRA em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 03:05

Decorrido prazo de FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:04

Decorrido prazo de KREISKY KEDROVA NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 20:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2023 18:19

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 16:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
23/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 00:36

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:20

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
17/03/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:43

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 22:21

Recebidos os autos
16/03/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:08

Juntada de Certidão
15/03/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 00:21

Expedição de Termo.
14/03/2023 13:46

Recebidos os autos
14/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/03/2023 21:11

Expedição de Termo.
13/03/2023 17:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/03/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 00:17

Recebidos os autos
13/03/2023 00:17

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/03/2023 14:10

Recebidos os autos
10/03/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/03/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:31

Recebidos os autos
28/02/2023 16:31

Concedida a gratuidade da justiça a IVONILSON BANDEIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*48-91 (REQUERENTE).
27/02/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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