24/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
09/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MARLON FOGUEL em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:53

Recebidos os autos
10/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de MARLON FOGUEL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:36

Recebidos os autos
22/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:36

Outras decisões
21/10/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:29

Recebidos os autos
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 17:28

Recebidos os autos
19/09/2024 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/08/2024 13:29

Recebidos os autos
30/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 14:06

Recebidos os autos
08/08/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 19:05

Recebidos os autos
22/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ficam as partes intimada a se pronunciarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria ao ID nº 202322592, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/07/2024 09:42

Recebidos os autos
02/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 15:05

Recebidos os autos
28/06/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 08:12

Recebidos os autos
11/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:24

Recebidos os autos
13/05/2024 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/05/2024 06:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 12:32

Recebidos os autos
23/04/2024 12:32

Outras decisões
19/04/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:15

Recebidos os autos
11/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação de ID nº 188069567, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 16:20

Recebidos os autos
08/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 09:24

Recebidos os autos
22/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada na conta judicial vinculada ao Juízo, em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 185232648.

Após o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação de fazer e, mesmo com a aplicação da multa na decisão de ID nº 183677179, a parte Executada não cumpriu a obrigação.

Assim, oficie-se aos serviços de proteção ao crédito determinando o cancelamento da restrição anotada pelo Banco Réu em nome do Exequente.

Fica a parte Autora intimada a juntar planilha atualizada do débito dos valores referentes à multa imposta, devendo considerar o dia inicial a data da decisão que aplicou a multa (ID nº 183677179).

Prazo:5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:36

Recebidos os autos
08/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:22

Recebidos os autos
31/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MARLON FOGUEL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/01/2024 18:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 18:37

Desentranhado o documento
23/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719157-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON FOGUEL EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, inicio a fase de expropriação.

Considerando que a Contadoria juntou planilha atualizada do débito, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito. 5.

Efetuada a penhora de bens da parte Executada e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de remessa automática dos bens penhorados para LEILÃO. 6.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 7.

Transcorrido o prazo de que trata o item acima ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 8.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências citação, intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Após o transcurso do prazo da decisão de ID nº 183677179, deverá a parte Exequente trazer planilha atualizada do débito para execução da multa.

Outrossim, transcorrido o prazo sem manifestação do Executado, expeça-se ofício aos serviços de proteção ao crédito determinando o cancelamento da restrição anotada pelo Banco Réu em nome do Exequente.

Intime-se o Executado para ter ciência da multa imposta na decisão de ID nº 183677179.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 10:04:43.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/01/2024 13:10

Recebidos os autos
17/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:10

Outras decisões
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719157-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARLON FOGUEL EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Após o prazo para cumprimento voluntário da obrigação, não foi proferida decisão aplicando a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer.

Assim, a multa ainda não pode ser executada.

Em razão do decurso do prazo assinalado para cumprimento voluntário da obrigação de fazer imposta no ID nº 168855250, dou por descumprida a obrigação e incidente multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), já fixada.

Fica a parte exequente intimada a requerer as medidas executórias que entender pertinentes para alcançar efetivamente a sua pretensão, no tocante a retirada do nome do autor de cadastros negativos de órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, fica o Exequente intimado e se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria no ID nº 183262527, com relação à cobrança do valor principal, indicando as medidas executórias que entender cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:32:11.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:07

Recebidos os autos
16/01/2024 13:07

Outras decisões
12/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 19:10

Recebidos os autos
09/01/2024 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 18:34

Recebidos os autos
04/12/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/11/2023 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 20:41

Juntada de certidão da contadoria
21/11/2023 20:35

Recebidos os autos
21/11/2023 20:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 17:22

Recebidos os autos
10/11/2023 17:22

Outras decisões
10/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/11/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/09/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2023 04:19

Processo Desarquivado
10/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:56

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de MARLON FOGUEL em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 10:51

Recebidos os autos
11/06/2023 10:51

Julgado procedente o pedido
09/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 14:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:37

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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