08/04/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:34

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JADERSON PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIO TENTADO.

CORRUPÇÃO DE MENORES.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO.

INOCORRÊNCIA.

SÚMULA 52, STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A constatação de excesso de prazo não observa regra aritmética rígida, tendo como cetro o princípio da razoável duração do processo, a ser aquilatado consoante as circunstâncias do caso que podem, ou não, justificar uma maior dilação na marcha processual. 2.

Verificada a tramitação regular do feito e o encerramento da instrução criminal, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo (súmula 52, STJ). 3.

Ordem denegada.
29/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:33

Denegado o Habeas Corpus a JADERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*55-36 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de JADERSON PEREIRA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de JADERSON PEREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDEVINO DOS SANTOS CORREA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754815-31.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA PACIENTE: JADERSON PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE: JUIZ DO PLANTÃO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 2ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 19 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/01/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:14

Recebidos os autos
17/01/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/01/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:32

Recebidos os autos
17/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/01/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.

Processo: 0754815-31.2023.8.07.0000 Impetrantes: VALDEVINO DOS SANTOS CORREA E LILIAN MACHADO DOS SANTOS Paciente: JADERSON PEREIRA DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO DESPACHO Defiro o requerido pela Douta Procuradoria de Justiça no ID 54851256, tendo em vista o teor das informações prestadas.

Intime-se o impetrante para que se manifeste e promova a juntada da decisão impetrada e dos documentos que fundamentaram o decreto de prisão preventiva no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da inicial do writ.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador Jansen Fialho Relator
11/01/2024 12:32

Recebidos os autos
11/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/01/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:19

Recebidos os autos
09/01/2024 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 16:35

Recebidos os autos
08/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
27/12/2023 07:07

Juntada de Certidão
27/12/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 06:46

Recebidos os autos
27/12/2023 06:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
26/12/2023 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/12/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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