11/06/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:50

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:15

Denegado o Habeas Corpus a MANOEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *63.***.*30-91 (PACIENTE)
18/04/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA SANTOS em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754867-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: RUBENS DA SILVA SANTOS AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 7ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 05:51

Recebidos os autos
19/03/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
18/03/2024 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/02/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:45

Recebidos os autos
08/02/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Centro de Internamento e Reeducação - CIR em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/02/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:15

Expedição de Mandado.
26/01/2024 07:53

Recebidos os autos
26/01/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/01/2024 09:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:15

Recebidos os autos
15/01/2024 17:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0754867-27.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTE: RUBENS DA SILVA SANTOS PACIENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA DESPACHO A liminar foi indeferida em Plantão Judicial pelo e.

Desembargador Ângelo Canducci Passareli (fls. 268/270).

Nos termos dos artigos 662 do Código de Processo Penal e 213 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, requisito informações à autoridade coatora.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2024 16:48:58.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
11/01/2024 10:00

Recebidos os autos
11/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/01/2024 13:09

Recebidos os autos
08/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/12/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
27/12/2023 07:17

Juntada de Certidão
27/12/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 06:52

Recebidos os autos
27/12/2023 06:52

Não Concedida a Medida Liminar
26/12/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
26/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706092-72.2023.8.07.0002

Gabriela Lopes de Mendonca

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0089014-32.2010.8.07.0015

Distrito Federal

La Lente Comercial de Produtos Oticos Lt...

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0705486-17.2023.8.07.0011

Joseane Ila Granja de Souza de Requena

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0763643-65.2023.8.07.0016

Ramon Carvalho Mauricio

Distrito Federal

Advogado: Ramon Carvalho Mauricio Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0764728-86.2023.8.07.0016

Sandro Rogerio Heidemann

Distrito Federal

Advogado: Daniel Alves Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 20:21

Exibir Processo