08/08/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 04/08/2023
24/07/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701990-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR *14.***.*00-25 REPRESENTANTE LEGAL: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR EXECUTADO: ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS SENTENÇA Verifica-se dos autos que, apesar das diligências realizadas, não foram localizados bens da parte devedora passíveis de constrição e suficientes para a quitação do débito.

A parte exequente, intimada, deixou de indicar outros bens, requerendo a extinção do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Em atenção ao Ofício-Circular 343-GC, de 27/12/2019, que comunica a revogação da Portaria Conjunta 73/2010 e do Provimento 9/2010, que disciplinavam sobre extinção de execuções por ausência de bens penhoráveis e sobre a expedição de certidões de crédito, indefiro a expedição de certidão de crédito.

Torno sem efeito a nomeação da exequente como depositária fiel do original do título objeto da presente demanda.

Sem custas e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se o credor e, transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas devidas.
18/07/2023 15:53

Recebidos os autos
18/07/2023 15:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/07/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0701990-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR *14.***.*00-25 REPRESENTANTE LEGAL: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR EXECUTADO: ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS DESPACHO Restando infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens da parte executada, que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, como determina o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
13/07/2023 15:06

Recebidos os autos
13/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:34

Recebidos os autos
26/06/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
19/06/2023 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 17:05

Recebidos os autos
19/06/2023 17:05

Deferido o pedido de ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR - CPF: *14.***.*00-25 (REPRESENTANTE LEGAL).
19/06/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:19

Recebidos os autos
13/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2023 20:55

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:42

Recebidos os autos
23/05/2023 17:42

Outras decisões
23/05/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/05/2023 14:49

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS - CPF: *57.***.*80-90 (EXECUTADO) em 19/05/2023.
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/05/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 11:57

Recebidos os autos
04/05/2023 11:57

Outras decisões
03/05/2023 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/04/2023 20:13

Recebidos os autos
27/04/2023 20:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/04/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 15:52

Recebidos os autos
24/04/2023 15:52

Outras decisões
24/04/2023 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/04/2023 12:34

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS - CPF: *57.***.*80-90 (EXECUTADO) em 19/04/2023.
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de ROBERTA MIRANDA DA SILVA SANTOS em 19/04/2023 23:59.
17/04/2023 14:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
27/02/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:25

Recebidos os autos
23/02/2023 16:25

Outras decisões
23/02/2023 11:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/02/2023 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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