16/09/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 17:04

Desentranhado o documento
16/09/2024 14:08

Recebidos os autos
16/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:19

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço ao exequente que, uma vez tornada insubsistente a sentença de ID 190306743 e determinada a suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo, permanecem as restrições já inseridas nesse processo.

Prossiga-se com a expedição do alvará de levantamento determinada na decisão anterior.

Posteriormente, os autos devem aguardar em arquivo provisório. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
23/04/2024 14:07

Recebidos os autos
23/04/2024 14:07

Outras decisões
22/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 21:51

Recebidos os autos
08/04/2024 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:03

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em desfavor de EGBERTO DA SILVA SANT ANA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID190141515, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:19

Recebidos os autos
16/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de EGBERTO DA SILVA SANT ANA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a transferência dos valores bloqueados para sua conta.

Indefiro o pedido de ID 189022613, haja vista já ter sido expedido o alvará correspondente ao ID 187226072.

Sem prejuízo, conforme decisão anterior, intimem-se as partes para promoverem a juntada aos autos da minuta do acordo extrajudicial devidamente assinada e com firma reconhecida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
07/03/2024 16:21

Recebidos os autos
07/03/2024 16:21

Outras decisões
06/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0039827-40.2014.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Polo passivo: EGBERTO DA SILVA SANT ANA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a parte exequente acerca da expedição do alvará de levantamento de valores de ID 187226072, devendo a parte imprimir e levá-lo ao banco para realizar o levantamento dos valores.

Bem como, ficam intimadas as partes para promoverem a juntada aos autos da minuta do acordo extrajudicial devidamente assinada e com firma reconhecida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:06:34.

CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/02/2024 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação da parte executada e do exequente, expeça-se imediatamente alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 183432498 (R$ 1.484,65), em favor do exequente.

Após, intimem-se as partes para promoverem a juntada aos autos da minuta do acordo extrajudicial devidamente assinada e com firma reconhecida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse.

Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior.

Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:17

Recebidos os autos
08/02/2024 13:17

Outras decisões
08/02/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0039827-40.2014.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" Requerido: EGBERTO DA SILVA SANT ANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 17:17:57.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
29/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA CERTIDÃO Certifico que as pesquisas realizadas via SISBAJUD retornaram FRUTÍFERAS nas contas bancárias da parte EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA, com o bloqueio de R$ 1.484,65.

Em cumprimento à determinação prévia deste Juízo, intime-se o executado a juntar a documentação solicitada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, intime-se o exequente para se manifestar, no mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 15:42:52.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
11/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0039827-40.2014.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" EXECUTADO: EGBERTO DA SILVA SANT ANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a juntada da pesquisa completa ao sistema Sisbajud e, em seguida, intime-se o executado a juntar a documentação solicitada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar, no mesmo prazo. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
19/12/2023 19:02

Recebidos os autos
19/12/2023 19:02

Outras decisões
19/12/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/12/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 21:58

Recebidos os autos
21/11/2023 21:58

Outras decisões
20/11/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 22:39

Juntada de Petição de impugnação
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:44

Recebidos os autos
06/11/2023 19:44

Deferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
03/11/2023 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/10/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 20:24

Recebidos os autos
19/10/2023 20:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2023 20:24

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
16/10/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 21:40

Recebidos os autos
18/09/2023 21:40

Outras decisões
15/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
14/09/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:59

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 18:55

Recebidos os autos
31/08/2023 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2023 00:52

Processo Desarquivado
18/06/2023 23:11

Arquivado Provisoramente
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 22:38

Recebidos os autos
17/04/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 22:38

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/03/2023 08:22

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 21:55

Recebidos os autos
17/03/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 20:22

Decorrido prazo de EGBERTO DA SILVA SANT ANA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 03:16

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
16/02/2023 19:19

Recebidos os autos
16/02/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:19

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
15/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:35

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 08:52

Juntada de Certidão
03/12/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 08:04

Publicado Certidão em 14/11/2022.
16/11/2022 07:58

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 07:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 14:19

Recebidos os autos
08/11/2022 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
29/07/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 18:36

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:02

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
22/06/2022 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 00:12

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 16:00

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:59

Expedição de Ofício.
26/05/2022 00:17

Publicado Despacho em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
20/05/2022 18:33

Recebidos os autos
20/05/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:25

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 18:52

Recebidos os autos
18/08/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2021 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/06/2021 14:01

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Certidão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 19:54

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 09:12

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 19:05

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:22

Expedição de Mandado.
11/05/2021 02:48

Publicado Despacho em 11/05/2021.
10/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
06/05/2021 16:35

Recebidos os autos
06/05/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/04/2021 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:25

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 22:33

Juntada de Certidão
08/03/2021 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 16:17

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:40

Recebidos os autos
01/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:40

Decisão interlocutória - indeferimento
26/02/2021 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/02/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 09:26

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 10:40

Recebidos os autos
09/02/2021 10:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2020 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 03:10

Publicado Certidão em 23/11/2020.
20/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 18:46

Juntada de Certidão
18/11/2020 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020 03:40

Publicado Certidão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 14:52

Juntada de Certidão
12/11/2020 21:49

Expedição de Mandado.
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 08:50

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2020 16:52

Recebidos os autos
12/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 16:52

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
27/08/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/08/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 12:50

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 09:28

Recebidos os autos
31/07/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 08:59

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/06/2020.
24/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 11:00

Recebidos os autos
19/06/2020 11:00

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2020 20:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2020 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 15:20

Recebidos os autos
16/04/2020 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 16/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:26

Publicado Certidão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 08:32

Juntada de Certidão
21/02/2020 10:39

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2020 03:36

Publicado Certidão em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:20

Juntada de Petição de certidão
13/11/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 11:53

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019 05:42

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 13:48

Expedição de Certidão.
04/11/2019 13:48

Juntada de Certidão
26/10/2019 05:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 25/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 07:22

Publicado Certidão em 04/10/2019.
04/10/2019 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 08:04

Juntada de Certidão
29/09/2019 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2019 10:56

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2019 04:51

Publicado Certidão em 09/09/2019.
06/09/2019 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 09:52

Juntada de Certidão
03/09/2019 19:46

Expedição de Mandado.
28/08/2019 09:52

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2019 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 19:02

Expedição de Certidão.
27/08/2019 19:02

Juntada de Certidão
23/08/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 10:14

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2019 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 10:51

Expedição de Certidão.
13/08/2019 10:51

Juntada de Certidão
08/08/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 12:35

Expedição de Alvará.
26/07/2019 06:31

Publicado Decisão em 26/07/2019.
25/07/2019 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 10:36

Recebidos os autos
15/07/2019 10:36

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2019 15:36

Juntada de Certidão
24/06/2019 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2019 20:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 07:57

Juntada de Certidão
17/06/2019 12:00

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2019 06:52

Publicado Certidão em 14/06/2019.
15/06/2019 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 17:33

Juntada de Certidão
06/06/2019 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:17

Publicado Decisão em 23/05/2019.
23/05/2019 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 22:07

Recebidos os autos
14/05/2019 22:07

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2019 08:50

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2019 05:43

Publicado Certidão em 28/03/2019.
28/03/2019 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/03/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 14:13

Juntada de Certidão
26/03/2019 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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