TJDFT - 0730007-53.2019.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 13:46
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 04:32
Processo Desarquivado
-
02/06/2025 11:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/04/2024 21:33
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730007-53.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIO ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 08:55:47.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
01/04/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 15:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:09
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 14:58
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/03/2024 10:12
Juntada de Certidão
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21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 13/03/2024.
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13/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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12/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730007-53.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIO ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.
Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 10:39:49.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
11/03/2024 10:38
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
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16/02/2024 04:53
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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13/01/2024 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0730007-53.2019.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIO ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.
A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.
Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183209543).
Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 6.143,16 (seis mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos) referentes ao principal; e b) R$ 3.326,39 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) a título de honorários de sucumbência.
Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.
No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.
Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.
Sem custas e sem novos honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
11/01/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:21
Juntada de Alvará de levantamento
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11/01/2024 15:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/01/2024 13:00
Recebidos os autos
-
10/01/2024 13:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/01/2024 15:08
Juntada de Certidão
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09/01/2024 15:05
Cancelada a movimentação processual
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09/01/2024 15:05
Desentranhado o documento
-
05/01/2024 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
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17/10/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 21:06
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 21:05
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 20:36
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 20:35
Expedição de Ofício.
-
07/10/2023 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
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22/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/08/2023 18:53
Outras decisões
-
21/08/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/08/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
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28/07/2023 01:06
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:21
Publicado Intimação em 06/07/2023.
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05/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 20:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 18:27
Recebidos os autos
-
03/07/2023 18:27
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
02/07/2023 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/07/2023 17:39
Recebidos os autos
-
02/07/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/06/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:25
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 13:49
Recebidos os autos
-
15/06/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/06/2023 16:37
Recebidos os autos
-
13/06/2023 16:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
13/06/2023 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/06/2023 14:10
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
09/06/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/06/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:25
Recebidos os autos
-
07/06/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/06/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 21:03
Recebidos os autos
-
15/05/2023 21:03
Outras decisões
-
03/05/2023 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/04/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 10:47
Recebidos os autos
-
17/03/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/03/2023 16:26
Recebidos os autos
-
07/03/2023 16:26
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
06/03/2023 17:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2023 16:41
Recebidos os autos
-
06/03/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/02/2023 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
-
20/01/2023 14:56
Recebidos os autos
-
20/01/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/12/2022 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 11:35
Publicado Certidão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
21/11/2022 02:25
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
21/11/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
18/11/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 15:33
Recebidos os autos
-
14/11/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/11/2022 14:25
Recebidos os autos
-
11/11/2022 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
10/11/2022 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/11/2022 14:41
Recebidos os autos
-
10/11/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 00:36
Publicado Despacho em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
09/11/2022 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/11/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 16:13
Recebidos os autos
-
08/11/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 02:24
Publicado Despacho em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
03/11/2022 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/11/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 16:25
Recebidos os autos
-
01/11/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2022 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 18:04
Recebidos os autos
-
12/09/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 18:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/09/2022 00:18
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
-
29/08/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/08/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:38
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 21:13
Recebidos os autos
-
19/08/2022 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/07/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 18:43
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2022 23:59:59.
-
09/05/2022 13:04
Recebidos os autos
-
09/05/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 13:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/04/2022 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/04/2022 08:54
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 18:32
Recebidos os autos
-
22/03/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/03/2022 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59:59.
-
14/03/2022 14:31
Recebidos os autos
-
14/03/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 17:51
Recebidos os autos
-
14/02/2022 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/02/2022 00:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59:59.
-
16/11/2021 14:09
Recebidos os autos
-
16/11/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/11/2021 20:52
Recebidos os autos
-
11/11/2021 20:42
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
11/11/2021 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/11/2021 14:21
Recebidos os autos
-
11/11/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/11/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 00:26
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 04/11/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 14:57
Publicado Despacho em 18/10/2021.
-
16/10/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 14:13
Recebidos os autos
-
14/10/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/10/2021 09:34
Recebidos os autos
-
13/10/2021 22:49
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
13/10/2021 17:17
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
-
13/10/2021 16:56
Recebidos os autos
-
13/10/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/10/2021 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 13:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 12:14
Recebidos os autos
-
16/08/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 02:46
Publicado Despacho em 03/08/2021.
-
02/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 14:35
Recebidos os autos
-
30/07/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/07/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:29
Publicado Despacho em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 16:54
Recebidos os autos
-
19/07/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/07/2021 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 02:33
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 02/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:32
Publicado Despacho em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
23/05/2021 18:34
Recebidos os autos
-
23/05/2021 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2021 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/05/2021 13:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 02:39
Publicado Certidão em 04/05/2021.
-
03/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
08/03/2021 14:31
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2021 14:08
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/02/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 12:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/02/2021 11:39
Recebidos os autos
-
05/02/2021 11:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/02/2021 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/02/2021 08:44
Transitado em Julgado em 05/02/2021
-
05/02/2021 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59:59.
-
08/12/2020 12:02
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2020 10:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2020 03:29
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 02:36
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
12/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 15:10
Recebidos os autos
-
10/11/2020 15:10
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/11/2020 13:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/11/2020 11:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 07:42
Recebidos os autos
-
06/11/2020 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 05:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/11/2020 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2020 23:59:59.
-
10/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 10/09/2020.
-
10/09/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 10:42
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2020 22:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 02:36
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 02:32
Publicado Certidão em 26/08/2020.
-
26/08/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/08/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 15:47
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
07/08/2020 13:06
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 06/08/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 02:26
Publicado Decisão em 16/07/2020.
-
15/07/2020 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/07/2020 19:33
Recebidos os autos
-
13/07/2020 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 15:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/07/2020 15:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/07/2020 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/07/2020 16:16
Juntada de Certidão
-
08/07/2020 23:45
Juntada de Petição de laudo
-
30/06/2020 14:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 02:38
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 22:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2020 22:35
Expedição de Carta.
-
10/06/2020 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 02:21
Publicado Despacho em 10/06/2020.
-
09/06/2020 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 18:01
Recebidos os autos
-
05/06/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/05/2020 11:16
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
19/05/2020 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:22
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:27
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:01
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
28/04/2020 16:03
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
07/04/2020 21:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2020 21:09
Expedição de Carta.
-
27/03/2020 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2020 18:42
Recebidos os autos
-
25/03/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2020 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/03/2020 02:49
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 11:23
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2020 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/03/2020 16:15
Expedição de Carta.
-
05/03/2020 03:13
Publicado Intimação em 05/03/2020.
-
05/03/2020 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 16:32
Recebidos os autos
-
02/03/2020 11:44
Decisão interlocutória - recebido
-
02/03/2020 11:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/02/2020 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/02/2020 09:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/02/2020 05:22
Publicado Decisão em 18/02/2020.
-
17/02/2020 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 15:40
Recebidos os autos
-
14/02/2020 15:21
Revogada decisão anterior
-
12/02/2020 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/02/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
08/02/2020 23:56
Decorrido prazo de VALERIO ALVES DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.
-
16/12/2019 08:00
Publicado Decisão em 16/12/2019.
-
14/12/2019 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 15:59
Recebidos os autos
-
12/12/2019 15:59
Declarada incompetência
-
10/12/2019 07:36
Publicado Despacho em 10/12/2019.
-
10/12/2019 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/12/2019 22:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/12/2019 16:38
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2019 13:12
Recebidos os autos
-
06/12/2019 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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