24/01/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 17:38

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 21:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
03/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:00

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:27

Recebidos os autos
29/07/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 12:30

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:45

Recebidos os autos
18/06/2024 17:45

Julgada procedente a impugnação à execução de
29/04/2024 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/03/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 19:56

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700018-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados pela Certidão de id. 183159679.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 18:30

Recebidos os autos
09/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:30

Outras decisões
08/01/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 21:06

Juntada de Certidão
01/01/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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