04/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
03/12/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:56

Publicado Certidão em 14/10/2024.
15/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
12/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 17:55

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:29

Recebidos os autos
10/10/2024 15:29

Deferido o pedido de WESLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*10-30 (AUTOR).
26/08/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:25

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702359-24.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: WESLEY RODRIGUES DA SILVA REU: GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87, GERSON DE SOUSA BASILIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 181519106.

WESLEY RODRIGUES DA SILVA propôs ação de conhecimento em desfavor de GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87 e GERSON DE SOUSA BASILIO, partes qualificadas nos autos.

A parte ré foi citada no ID 94340940, fl. 22/22 (CNL 07, Bloco “J”, Lote 03, Aptº 305, Riacho Fundo I/DF, CEP 71805-550).

Sentença no ID 109118362, fls. 29/33, que constituiu o título executivo judicial no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais), que deve ser corrigido monetariamente desde a data da emissão de cada cártula, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a apresentação de cada título até o efetivo pagamento (artigos 405 e 406, do Código Civil).

Além do pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora – fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Trânsito em julgado no ID 113027848, fl. 36.

A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença no ID 113084252, fls. 40/42.

Intimada no endereço da citação (ID 118623434- fl. 48), a parte ré manteve-se inerte.

A autora pleiteou a penhora perante o SISBAJUD (ID 121264179 - fl. 51), o que deferido na Decisão de ID 136749149, fls. 51/52, a qual restou infrutífera.

No ID 141138511, fl. 54, houve desbloqueio da quantia de R$129,28, por considerar insuficiente.

O Credor compareceu no ID 141169178, fl. 55, requerendo justificativa para o desbloqueio, considerando que o valor abarca parte das custas processuais adiantadas no processo.

Reiterou o pedido no ID 141746665, fl. 58.

Acrescento que na Decisão de ID 153164902 foi deferida pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG.

Pesquisa de bens no ID 153775577.

O Credor requereu pesquisa perante o SNIPER no ID 164042260, sendo determinado na certidão de ID 165248598 que o autor demonstrasse indícios de que a parte executada detenha embarcação ou aeronave, ou tenha declarado bens perante a Justiça Eleitoral.

O autor reiterou o pedido de pesquisa perante o SNIPER no ID 167604967.

Acrescento que, na decisão de ID 181519106, foi indeferido o pedido do exequente para busca de bens no sistema SNIPER.

Intimada a atualizar o valor do crédito e a indicar bens a serem penhorados, a exequente opôs embargos de declaração de ID 184958024, requerendo que este juízo indicasse a origem e a fonte do exposto em sede da decisão embargada.

Na decisão de ID 196559346, manteve-se o indeferimento da pesquisa, apontando-se que a petição não indicou omissão, obscuridade ou contradição.

Na petição de ID 200503618, o exequente pugnou pela inscrição da executada no sistema SERASA JUD, bem como pela expedição de certidão de crédito para fins de protesto.

Ademais, pleiteou a consulta ao CAGED em nome do executado, no intuito de averiguar sua situação laboral.

Decido.

Indefiro o pedido de expedição de ofício ao CAGED, pois a pesquisa pelo INFOSEG já demonstra os vínculos empregatícios devidamente registrados.

Contudo, considerando o lapso temporal da última pesquisa INFOSEG – a qual se deu em março de 2023, conforme ID 153775577 -, em atenção ao princípio da cooperação, proceda-se à nova pesquisa INFOSEG/SINESP).

Após, intime-se o credor a juntar planilha de débito atualizada, bem como indicar meios para satisfação do débito, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Promova-se a inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD, conforme requerido (art. 782, §3º, CPC).

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor.

Após, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão, art. 921 CPC.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1
08/07/2024 19:18

Recebidos os autos
08/07/2024 19:18

Deferido em parte o pedido de WESLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*10-30 (AUTOR)
20/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
14/05/2024 17:21

Recebidos os autos
14/05/2024 17:21

Indeferido o pedido de WESLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*10-30 (AUTOR)
29/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702359-24.2021.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: WESLEY RODRIGUES DA SILVA REU: GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87, GERSON DE SOUSA BASILIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto relatório de ID 153164902.

WESLEY RODRIGUES DA SILVA propôs ação de conhecimento em desfavor de GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87 e GERSON DE SOUSA BASILIO, partes qualificadas nos autos.

A parte ré foi citada no ID 94340940, fl. 22/22 (CNL 07, Bloco “J”, Lote 03, Aptº 305, Riacho Fundo I/DF, CEP 71805-550).

Sentença no ID 109118362, fls. 29/33, que constituiu o título executivo judicial no valor de R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais), que deve ser corrigido monetariamente desde a data da emissão de cada cártula, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a apresentação de cada título até o efetivo pagamento (artigos 405 e 406, do Código Civil).

Além do pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora – fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Trânsito em julgado no ID 113027848, fl. 36.

A parte autora pugnou pelo cumprimento de sentença no ID 113084252, fls. 40/42.

Intimada no endereço da citação (ID 118623434- fl. 48), a parte ré manteve-se inerte.

A autora pleiteou a penhora perante o SISBAJUD (ID 121264179 - fl. 51), o que deferido na Decisão de ID 136749149, fls. 51/52, a qual restou infrutífera.

No ID 141138511, fl. 54, houve desbloqueio da quantia de R$129,28, por considerar insuficiente.

O Credor compareceu no ID 141169178, fl. 55, requerendo justificativa para o desbloqueio, considerando que o valor abarca parte das custas processuais adiantadas no processo.

Reiterou o pedido no ID 141746665, fl. 58.

Acrescento que na Decisão de ID 153164902 foi deferida pesquisa no sistema SINESP/INFOSEG.

Pesquisa de bens no ID 153775577.

O Credor requereu pesquisa perante o SNIPER no ID 164042260, sendo determinado na certidão de ID 165248598 que o autor demonstrasse indícios de que a parte executada detenha embarcação ou aeronave, ou tenha declarado bens perante a Justiça Eleitoral.

O autor reiterou o pedido de pesquisa perante o SNIPER no ID 167604967.

Decido.

Os sistemas à disposição do tribunal para a busca de bens visam assegurar a economia e a celeridade dos processos judiciais, uma vez que simplificam os procedimentos de localização e constrição dos bens.

No entanto, compete à parte credora, prioritariamente, promover as diligências para a localização de bens da parte devedora.

O princípio da cooperação não obriga o Poder Judiciário a realizar buscas reiteradas ou inócuas nos sistemas conveniados, sem que se apresente elementos mínimos de efetividade da medida, sobretudo quando outras semelhantes já foram feitas, mas sem êxito.

O credor pode utilizar outros mecanismos extrajudiciais para auxiliá-lo na busca de bens para satisfazer o crédito, não podendo transferir exclusivamente para o Judiciário esse ônus.

No caso, o exequente pede seja feita pesquisa via sistema SNIPER, que se trata de nova ferramenta criada para tentar facilidade a investigação patrimonial, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes órgãos, quais sejam: Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, CGU (informações sobre sanções administrativas, em caso de já ocupação em cargo público, empresas inidôneas suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas e pessoas jurídicas punidas em acordos de leniência), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações sobre processos judiciais, número dos feitos, valor da causa, partes, classe e assunto de processos).

Como se trata de sistema ainda em implementação, efetividade para a busca de bens, ele só fornece informações sobre embarcações ou aeronaves vinculadas à parte devedora, ou registro de bens declarados perante a Justiça Eleitoral.

Não há, no caso, indícios de que a parte executada detenha esse tipo de bens ou que tenha declarado bens perante a Justiça Eleitoral.

Assim, indefiro o pedido do exequente, pois não vislumbro efetividade na medida.

Fica a exequente intimada para atualizar o valor do crédito e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
13/12/2023 17:07

Recebidos os autos
13/12/2023 17:07

Indeferido o pedido de WESLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*10-30 (AUTOR)
02/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:31

Juntada de Petição de memoriais
27/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:34

Recebidos os autos
21/06/2023 11:34

Outras decisões
31/05/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/05/2023 10:49

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*10-30 (AUTOR) em 28/04/2023.
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:38

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:55

Recebidos os autos
23/03/2023 19:55

Outras decisões
01/12/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/11/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/11/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/11/2022 20:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:41

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
25/10/2022 14:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/09/2022 15:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2022 20:46

Recebidos os autos
14/09/2022 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 07:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2022 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/01/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 07:58

Expedição de Certidão.
19/01/2022 07:57

Recebidos os autos
18/01/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
18/01/2022 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2022 12:36

Transitado em Julgado em 16/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87 em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
24/11/2021 00:23

Publicado Sentença em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
20/11/2021 09:13

Recebidos os autos
20/11/2021 09:13

Julgado procedente o pedido
16/11/2021 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/10/2021 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
25/10/2021 17:42

Recebidos os autos
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de WESLEY RODRIGUES DA SILVA em 22/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 15:48

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87 - CNPJ: 21.***.***/0001-79 (REU) em 06/07/2021.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO *74.***.*38-87 em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de GERSON DE SOUSA BASILIO em 06/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:36

Publicado AR - Aviso de recebimento em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 08:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 16:05

Recebidos os autos
27/04/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2021 18:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/04/2021 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708671-79.2022.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 18

Givanildo Jose Barros Pereira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2022 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0709799-33.2023.8.07.0007

Arminda Alves da Silva

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0706057-18.2023.8.07.0001

Amelia Regina Alves

Jaelze Alves

Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0719524-07.2023.8.07.0020

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Marlon Vieira de Souza

Advogado: Elizangela Fernandes de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0770206-75.2023.8.07.0016

Felipe Maciel da Silva

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 10:56

Exibir Processo