28/02/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:43

Expedição de Ofício.
10/02/2024 03:48

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0715681-16.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi sentenciado ID 174098558.

Acolho o parecer ministerial (ID 185307097), o qual adoto por razão de decidir.

Tendo em vista que o valor em favor do curatelado não representa quantia de grande monta (R$ 9.717,71), requisite-se a transferência do montante para a conta de titularidade deste (ID 183171931).

Por fim, ressalta-se que os valores deverão ser utilizados exclusivamente em proveito do curatelado, devendo a curadora guardar recibos e notas fiscais para eventual prestação de contas.

Sem prejuízo, translade-se cópia desta decisão para os autos da curatela (0708313-19.2023.8.07.0005).

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
02/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:59

Recebidos os autos
01/02/2024 18:59

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
31/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/01/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 14:29

Recebidos os autos
30/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/01/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0715681-16.2022.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante para se manifestar quanto ao documento no ID 183219678.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
12/01/2024 07:10

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:26

Recebidos os autos
11/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:12

Expedição de Ofício.
19/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 07:17

Recebidos os autos
15/12/2023 07:17

Indeferido o pedido de GERALDA MARIA DE LIMA - CPF: *52.***.*64-00 (INVENTARIANTE)
13/12/2023 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/12/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE LIMA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:25

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 16:08

Recebidos os autos
10/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:16

Recebidos os autos
04/10/2023 18:16

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/10/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:17

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:26

Expedição de Alvará.
04/07/2023 18:03

Recebidos os autos
04/07/2023 18:03

Deferido o pedido de GERALDA MARIA DE LIMA - CPF: *52.***.*64-00 (INVENTARIANTE).
03/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
02/07/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:14

Expedição de Alvará.
21/06/2023 15:59

Recebidos os autos
21/06/2023 15:59

Deferido o pedido de GERALDA MARIA DE LIMA - CPF: *52.***.*64-00 (INVENTARIANTE).
20/06/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de GERALDA MARIA DE LIMA em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:23

Recebidos os autos
01/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/05/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 20:43

Recebidos os autos
16/05/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 21:18

Expedição de Certidão.
27/04/2023 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:18

Recebidos os autos
27/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:54

Expedição de Ofício.
10/03/2023 16:19

Recebidos os autos
10/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/03/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2023 15:55

Recebidos os autos
24/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/02/2023 13:34

Expedição de Ofício.
22/02/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:44

Recebidos os autos
13/02/2023 16:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
13/02/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
10/02/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:11

Recebidos os autos
31/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/01/2023 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 16:48

Expedição de Termo.
25/01/2023 15:16

Recebidos os autos
25/01/2023 15:16

Recebida a emenda à inicial
25/01/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:52

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/01/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
17/01/2023 17:17

Recebidos os autos
17/01/2023 17:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDA MARIA DE LIMA - CPF: *52.***.*64-00 (MEEIRO), JOCILENE RODRIGUES DE LIMA SOUZA - CPF: *69.***.*76-53 (HERDEIRO), JOSINEIDE RODRIGUES DE LIMA - CPF: *84.***.*88-72 (HERDEIRO), MANUEL RODRIGUES DE LIMA -
17/01/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
16/01/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/01/2023 14:33

Juntada de Certidão
20/12/2022 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2022 18:19

Recebidos os autos
30/11/2022 18:19

Declarada incompetência
30/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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