10/09/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/09/2025 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:48

Expedição de Ofício.
28/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:04

Recebidos os autos
28/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:44

Recebidos os autos
17/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/07/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:07

Recebidos os autos
15/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:46

Recebidos os autos
12/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
25/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0718657-14.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante atenda ao determinado (ID 219611436).

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
31/01/2025 11:47

Recebidos os autos
31/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:56

Recebidos os autos
03/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:58

Recebidos os autos
18/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718657-14.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a justificativa apresentada na petição de ID 211591331, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para integral atendimento do despacho de ID 210189996.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
30/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:07

Recebidos os autos
30/09/2024 17:07

Deferido o pedido de CLEUNICE DOS SANTOS - CPF: *52.***.*40-63 (INVENTARIANTE).
19/09/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/09/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718657-14.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO A petição de retificação das primeiras declarações deve ser apresentada por completo, assinada pela inventariante, com a apresentação do quinhão dos herdeiros em frações ideais, conforme já determinado (IDs 193078022 e 200495946).

Na ocasião, deverá ser esclarecida a juntada do documento de ID 209034611, uma vez que, ao que parece, o imóvel ali descrito não tem relação com o presente feito.

Por fim, deverá ser juntada a matrícula atualizada e certidão de ônus do imóvel inventariado, matriculado sob o nº 266.705, do 3º Ofício de Registro de Imóveis, inclusive com a baixa do gravame, caso o financiamento tenha sido quitado.

Caso o imóvel permaneça financiado, deverá, ainda, juntar o extrato atualizado emitido pelo credor, demonstrando o valor efetivamente pago e o valor ainda devido em relação ao financiamento.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
06/09/2024 11:22

Recebidos os autos
06/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/08/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 10:40

Recebidos os autos
02/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/07/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:50

Recebidos os autos
17/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/05/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:19

Expedição de Ofício.
12/04/2024 14:48

Recebidos os autos
12/04/2024 14:48

Deferido o pedido de CLEUNICE DOS SANTOS - CPF: *52.***.*40-63 (INVENTARIANTE).
03/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718657-14.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Declaro aberto o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Paula Luana Silva dos Santos, ocorrido em 12/08/2022, conforme certidão de óbito ID 172553928.

Considerando que o valor atribuído ao bem do espólio não ultrapassa o valor de 1.000 (mil) salários-mínimos, ressalvada eventual objeção do Ministério Público (art. 665, do Código de Processo Civil), o presente feito seguirá o rito do Arrolamento Comum, devendo a Secretaria promover a retificação da classe dos autos, bem como a exclusão de P.

D.

S.

E.

D.

R., LUIZ DOS SANTOS REIS e INAÊ LUANA DOS SANTOS REIS do polo passivo e a consequente inclusão no polo ativo, uma vez que herdeiros da autora da herança; e, a exclusão de Cleonice dos Santos do polo ativo, devendo constar tão-somente como representante legal dos herdeiros, conforme já determinado.

Nomeio inventariante Cleonice dos Santos, independentemente de termo ou compromisso nos autos.

Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação das declarações com a indicação do título do herdeiro, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha, obedecendo ao disposto no art. 664, do CPC, bem como que só deve ser inventariada a cota-parte pertencente à autora da herança.

Ademais, a inventariante deverá promover a juntada da certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) e da certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; bem como a certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF em relação ao imóvel inventariado (www.fazenda.df.gov.br).

A petição de declarações deverá ser subscrita pelo inventariante e por seu patrono, ou apenas por este último, caso possua poderes específicos para apresentar primeiras e últimas declarações, nos termos do art. 618, inciso III, do CPC.

Com as declarações, intimem-se o Ministério Público e a Fazenda Pública.

Desde logo, tendo em vista a existência de ação em trâmite em desfavor da autora da herança consignada na certidão ID 186615255, determino seja oficiado ao MM.

Juízo ali individualizado comunicando a existência do presente inventário.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
27/02/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:53

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/02/2024 19:45

Recebidos os autos
26/02/2024 19:45

Recebida a emenda à inicial
16/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718657-14.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da petição de ID 178720511, concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para juntada dos documentos faltantes e integral atendimento da decisão de ID 175523829.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
15/01/2024 14:17

Recebidos os autos
15/01/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/11/2023 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 12:42

Recebidos os autos
20/10/2023 12:42

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a INAÊ LUANA DOS SANTOS REIS (HERDEIRO), LUIZ DOS SANTOS REIS (HERDEIRO) e PEDRO DOS SANTOS E DOS REIS (HERDEIRO).
20/09/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
20/09/2023 13:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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