17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713604-71.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILEIDE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO PIONEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERENTE: MILEIDE ALMEIDA DA SILVA.

Fica a parte APELADA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:42:44.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
15/09/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade antes deferida nos autos.

Resolvo o mérito da demanda, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
13/08/2025 13:25

Recebidos os autos
13/08/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/07/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2025 00:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte requerida(VIAÇAO PIONEIRA LTDA) para que se manifeste quanto ao teor das petições e documento(s) anexos nos ID n. 217618441, ID n. 217668280 e ID n. 219576654, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando o que entender pertinente, sob pena de preclusão.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

Gama, DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
13/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 12:33

Recebidos os autos
13/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:31

Recebidos os autos
13/11/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/11/2024 16:21

Juntada de ata
13/11/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 02:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 01:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 01:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713604-71.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILEIDE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO PIONEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a determinação judicial ID 163720402, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO (na modalidade presencial) para o dia 13/11/2024, às 15 horas.

Intimem-se as partes e seus patronos para comparecerem à audiência ora designada.

As testemunhas deverão comparecer à audiência ora designada, independentemente de intimação deste juízo, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 455 do CPC.

Havendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública/Curadoria Especial ou por Núcleo de Praticas Jurídicas, estas deverão ser intimadas pessoalmente, inclusive as testemunhas por elas arroladas, para comparecerem à audiência acima designada.

Intime-se a testemunha (Em segredo de justiça), por AR-MP, nos diversos endereços indicados na petição ID n. 196257813, para comparecer à audiência acima designada.

Gama, DF, 25 de julho de 2024, 17:22:46.

IVÃ TEIXEIRA DA SILVA Servidor Geral
26/07/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:16

Recebidos os autos
23/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:37

Recebidos os autos
27/03/2024 10:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
25/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Em razão dos termos da certidão ID n. 190595220, determino o cancelameto da audiência designada no ID n. 183169139.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Diante deste cenário, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste, postulando o que entender de direito.
23/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:58

Recebidos os autos
20/03/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 11:51

Expedição de Mandado.
23/01/2024 04:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713604-71.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILEIDE ALMEIDA DA SILVA REQUERIDO: VIACAO PIONEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a determinação judicial ID n. 163720402 designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO (na modalidade presencial) para o dia 20/03/2024, às 15 horas.

Intimem-se as partes e seus patronos para comparecerem à audiência ora designada.

Havendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública/Curadoria Especial ou por Núcleo de Praticas Jurídicas, estas deverão ser intimadas pessoalmente, inclusive as testemunhas por elas arroladas, para comparecerem à audiência acima designada.

Assim, intime-se, pessoalmente, no endereço abaixo, a testemunha Sr.

E.

S.

D.

J. que deverá ser CONDUZIDA COERCITIVAMENTE para o 3º andar, sala 325, 1a Vara Civel do Fórum do Gama-DF, a fim de ser ouvida na audiência acima designada.

Endereço da testemunha: Gama, DF, 9 de janeiro de 2024, 08:50:12.

IVA TEIXEIRA DA SILVA Servidor Geral
09/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
04/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 16:07

Recebidos os autos
29/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/06/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
29/06/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
18/06/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
15/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 15:13

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:03

Expedição de Mandado.
13/06/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
13/06/2023 11:57

Recebidos os autos
13/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 18:59

Expedição de Mandado.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 02:00

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:16

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
09/12/2022 09:29

Juntada de gravação de audiência
08/12/2022 20:41

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:57

Recebidos os autos
08/12/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
06/12/2022 20:20

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:25

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
21/11/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
19/11/2022 00:11

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 11:01

Recebidos os autos
11/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/09/2022 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 16:53

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 10:28

Recebidos os autos
30/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/05/2022 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 08:12

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2022 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 21:27

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/03/2022 17:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2022 16:58

Recebidos os autos
24/03/2022 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2022 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 15:58

Recebidos os autos
12/01/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/01/2022 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 20:42

Expedição de Certidão.
21/12/2021 20:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2021 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 10:54

Recebidos os autos
15/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:54

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/12/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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