16/02/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 17:04

Recebidos os autos
08/08/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/07/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO MICHELON ENDRES em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:24

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:28

Recebidos os autos
23/06/2022 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
21/06/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO MICHELON ENDRES em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 15:37

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2022 12:06

Transitado em Julgado em 19/04/2022
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO MICHELON ENDRES em 21/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:34

Publicado Sentença em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0724745-38.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO MICHELON ENDRES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/02/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:24

Recebidos os autos
18/02/2022 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2022 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/01/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO MICHELON ENDRES em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 16:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2021 14:52

Recebidos os autos
05/05/2021 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/05/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 10:20

Recebidos os autos
16/04/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/03/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de LEANDRO MICHELON ENDRES em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0724745-38.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO MICHELON ENDRES DECISÃO A parte ré opõe embargos de declaração contra decisão que indeferiu o desbloqueio de valores após o parcelamento do débito. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte embargante. Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro. Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Ouça-se o DF, conforme determinado, com o adendo de que o documento mencionado pelo requerido possui data de vencimento de 27/11/2020, mas a ordem de constrição é anterior a esta data. Intime-se Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/03/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:56

Recebidos os autos
02/03/2021 12:56

Decisão interlocutória - indeferimento
23/02/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/02/2021 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2021 15:05

Recebidos os autos
12/02/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2021 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2021 23:59:59.
07/12/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:11

Recebidos os autos
04/12/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 11:31

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/11/2020 23:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 18:23

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:51

Recebidos os autos
16/11/2020 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/10/2020 13:10

Juntada de Petição de certidão
03/04/2020 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 09:11

Expedição de Mandado.
03/12/2018 21:10

Recebidos os autos
03/12/2018 21:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/09/2017 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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