TJDFT - 0008323-81.2007.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leoncio Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 09:42
Arquivado Definitivamente
-
04/08/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:47
Recebidos os autos
-
04/07/2025 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
04/07/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 02/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 02:15
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008323-81.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Pugna o SINDIRETA/DF, na petição de ID: 72348595, pelo arquivamento do feito.
Intime-se o Distrito Federal quanto ao pedido.
Brasília, 17 de junho de 2025.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
23/06/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:34
Recebidos os autos
-
23/06/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 12:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
17/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 14:45
Recebidos os autos
-
22/05/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
20/05/2025 14:24
Transitado em Julgado em 19/05/2025
-
20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 09/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 02:15
Publicado Decisão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008323-81.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nos ID: 70589987 e 70589988, o DISTRITO FEDERAL juntou comprovantes de depósito referentes ao requisitório de ID: 68412756 - RPV de JOÃO ALVES DA COSTA FILHO, bem como honorários contratuais em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.
Instado, o SINDIRETA anuiu com o montante depositado e pediu a transferência do valor na modalidade PIX (ID: 70926180).
Pois bem.
Realizada a transferência ou levantamento do alvará, julgo extinta a execução em relação aos créditos de JOÃO ALVES DA COSTA FILHO, bem como honorários contratuais em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se alvará de levantamento, na modalidade PIX em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, conforme petição de ID: 70926180.
Brasília, 22 de abril de 2025.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
25/04/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 14:25
Recebidos os autos
-
25/04/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 14:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/04/2025 14:05
Recebidos os autos
-
22/04/2025 12:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
16/04/2025 19:37
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:15
Publicado Despacho em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 12:54
Recebidos os autos
-
08/04/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 16:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
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07/04/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 18:26
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 18:19
Expedição de Ofício.
-
06/02/2025 18:19
Recebidos os autos
-
05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:16
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/01/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:15
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008323-81.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 65819016, o exequente requereu o cancelamento do PCT n. 0717003-86.2022.8.07.0000, expedido em favor de JOÃO ALVES DA COSTA FILHO, haja vista a renúncia ao crédito individual superior a 40 salários-mínimos para fins de recebimento por RPV.
O DISTRITO FEDERAL, intimado para se manifestar quanto ao pedido, quedou-se inerte (ID: 66490926).
Passo a decidir.
No que tange ao modo de pagamento do crédito, o v. acórdão n. 1297267(ID: 19921712), confirmado no julgamento dos embargos de declaração de ID: 22159125, definiu o limite de 40 (quarenta) salários mínimos para fins de expedição de RPV.
Diante disso, nos termos do art. 48 da Resolução n. 303/2019 do CNJ, homologo a renúncia apresentada por JOÃO ALVES DA COSTA FILHO ao crédito superior ao limite supracitado.
Preclusa esta decisão, determino o cancelamento, mediante ofício à COORPRE, do Precatório n. 0717003-86.2022.8.07.0000, oriundo do requisitório de ID: 35683153.
Após, expeça-se RPV, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, em favor de JOÃO ALVES DA COSTA FILHO, com o destaque dos honorários contratuais.
O valor do salário-mínimo observa a data da homologação dos cálculos para fins de expedição de requisitório (ID: 33362695).
Brasília, 11 de dezembro de 2024.
DES.
WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR -
16/12/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:29
Recebidos os autos
-
04/12/2024 11:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
04/12/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
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22/11/2024 02:15
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:15
Publicado Despacho em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 16:09
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
-
31/10/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:16
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:30
Recebidos os autos
-
07/03/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/02/2024 12:22
Transitado em Julgado em 28/02/2024
-
29/02/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:16
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008323-81.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 55239358, o exequente informou ter conhecimento quanto aos ofícios de ID: 49618066 e 54733668.
Instado, o Distrito Federal registrou ciência (ID: 55043061).
Pois bem.
Conforme noticiado pela COORPRE, operou-se o adimplemento dos Precatórios n. 0717004-71.2022.8.07.0000 e 0717005-56.2022.8.07.0000.
Satisfeitas as obrigações, julgo extinta a execução em relação aos substituídos JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA e JOAO ALVES BATISTA, a teor do art. 924, inciso II, do CPC.
Intimem-se as partes para dizer se há pedido pendente de análise.
Brasília, 5 de fevereiro de 2024.
WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
06/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 12:39
Recebidos os autos
-
06/02/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/01/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 02:26
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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13/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.
Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008323-81.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.
E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Digam as partes sobre os comunicados da COORPRE (ID: 49618066 - credor JOÃO AUGUSTO PEREIRA LIMA e ID: 54733668 - credor JOÃO ALVES BATISTA).
Brasília, 9 de janeiro de 2024.
WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador -
11/01/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:58
Recebidos os autos
-
11/01/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
29/12/2023 14:21
Recebidos os autos
-
29/12/2023 14:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
02/08/2023 13:31
Recebidos os autos
-
02/08/2023 13:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/02/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 17/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:09
Publicado Despacho em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
08/02/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:13
Recebidos os autos
-
08/02/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 15:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/02/2023 01:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
25/01/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
-
28/11/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:09
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 00:06
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
18/11/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 16:38
Expedição de Alvará.
-
14/11/2022 16:38
Recebidos os autos
-
12/11/2022 08:39
Recebidos os autos
-
12/11/2022 08:39
Outras Decisões
-
12/11/2022 08:33
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/11/2022 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
24/10/2022 17:20
Recebidos os autos
-
01/10/2022 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/09/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 00:05
Publicado Despacho em 15/09/2022.
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
12/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 17:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/09/2022 01:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
26/08/2022 14:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:54
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 16:02
Recebidos os autos
-
12/08/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
04/08/2022 19:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
27/07/2022 00:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/07/2022.
-
27/07/2022 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 16:40
Juntada de Ofício de requisição
-
26/05/2022 16:40
Juntada de Ofício de requisição
-
26/05/2022 16:40
Juntada de Ofício de requisição
-
18/05/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 15:41
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 15:41
Recebidos os autos
-
18/05/2022 15:41
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
18/05/2022 13:30
Recebidos os autos
-
18/05/2022 13:27
Recebidos os autos
-
18/05/2022 13:20
Recebidos os autos
-
18/05/2022 13:10
Recebidos os autos
-
17/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 15:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 29/04/2022.
-
30/04/2022 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 14:36
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 06/04/2022.
-
07/04/2022 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/04/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:05
Publicado Decisão em 16/03/2022.
-
15/03/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
-
13/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2022 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 17:54
Recebidos os autos
-
11/03/2022 17:54
Defiro
-
10/03/2022 15:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
03/03/2022 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
21/02/2022 20:35
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:07
Publicado Certidão em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
11/02/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:44
Recebidos os autos
-
11/02/2022 07:34
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
09/02/2022 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 17:53
Recebidos os autos
-
08/02/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 17:10
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/02/2022 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
07/02/2022 17:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 03/02/2022.
-
04/02/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 21:32
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:21
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
12/01/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
10/01/2022 21:00
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 17:23
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
07/01/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 16:54
Recebidos os autos
-
05/01/2022 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
-
23/11/2021 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/11/2021 15:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 15:32
Transitado em Julgado em 19/11/2021
-
23/11/2021 15:27
Desentranhado o documento
-
23/11/2021 15:18
Transitado em Julgado em 22/11/2021
-
19/11/2021 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 19:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGADO) em 27/10/2021.
-
28/10/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 27/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 02:30
Publicado Decisão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 16:19
Recebidos os autos
-
28/09/2021 16:18
Outras Decisões
-
28/09/2021 10:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
01/09/2021 11:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
27/08/2021 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2021 02:18
Publicado Despacho em 20/08/2021.
-
19/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
-
16/08/2021 18:05
Recebidos os autos
-
16/08/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 18:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/08/2021 17:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/08/2021 17:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EMBARGADO) em 13/08/2021.
-
14/08/2021 02:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/08/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 19:59
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2021 02:15
Publicado Decisão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
19/07/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 10:43
Recebidos os autos
-
19/07/2021 10:43
Homologada a Transação
-
16/07/2021 15:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
16/07/2021 11:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
15/07/2021 21:09
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 18:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 19:58
Recebidos os autos
-
05/07/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 01:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/07/2021 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
02/07/2021 14:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2021.
-
02/07/2021 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 02:15
Publicado Despacho em 21/06/2021.
-
18/06/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
16/06/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 19:42
Recebidos os autos
-
15/06/2021 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 15:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/06/2021 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
11/06/2021 10:14
Recebidos os autos
-
11/06/2021 10:14
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em grau de recurso)
-
11/06/2021 10:14
Transitado em Julgado em 11/06/2021
-
11/06/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.
-
22/05/2021 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 02:21
Publicado Decisão em 30/04/2021.
-
30/04/2021 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 18:29
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
27/04/2021 18:29
Recebidos os autos
-
27/04/2021 18:29
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
27/04/2021 18:29
Negativa de Seguimento
-
27/04/2021 13:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/04/2021 13:19
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/04/2021 13:02
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/04/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:06
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
26/04/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 15:45
Recebidos os autos
-
26/04/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 15:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
23/04/2021 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
23/04/2021 17:46
Transitado em Julgado em 23/04/2021
-
23/04/2021 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:15
Publicado Ementa em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 17:09
Recebidos os autos
-
03/03/2021 13:14
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
-
03/03/2021 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/01/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/12/2020 15:04
Recebidos os autos
-
14/12/2020 12:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
09/12/2020 10:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
08/12/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/11/2020 02:16
Publicado Despacho em 30/11/2020.
-
27/11/2020 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
-
24/11/2020 16:25
Recebidos os autos
-
24/11/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 12:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/11/2020 14:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
20/11/2020 14:02
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) em 18/11/2020.
-
19/11/2020 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 13:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2020 02:15
Publicado Ementa em 11/11/2020.
-
10/11/2020 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
-
09/11/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 11:07
Recebidos os autos
-
06/11/2020 13:57
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e provido
-
06/11/2020 13:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/10/2020 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 14:13
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 14:05
Incluído em pauta para 27/10/2020 12:00:00 sala virtual.
-
25/09/2020 19:15
Recebidos os autos
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO BOSCO PANTALEAO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO BRUNO DA COSTA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOANA SABINO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO ALVES DA COSTA FILHO em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS REIS em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:16
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA em 23/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:16
Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 10:24
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/09/2020 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
-
22/09/2020 13:35
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior - (em grau de recurso)
-
22/09/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 10:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 10:32
Publicado Despacho em 22/09/2020.
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 03:35
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
17/09/2020 19:08
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
17/09/2020 19:08
Recebidos os autos
-
17/09/2020 19:08
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
17/09/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 13:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/09/2020 13:20
Recebidos os autos
-
15/09/2020 17:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
15/09/2020 17:13
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
15/09/2020 17:12
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
15/09/2020 17:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO BOSCO PANTALEAO em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO PEREIRA LIMA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO DA SILVA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS REIS em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO ALVES DA COSTA FILHO em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO BRUNO DA COSTA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO COUTINHO DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOAO ALVES BATISTA em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 02:18
Decorrido prazo de JOANA SABINO em 18/02/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.
-
14/11/2019 02:39
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 02:26
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 07/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/10/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 02:22
Publicado Certidão em 17/10/2019.
-
17/10/2019 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 15:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 792)
-
16/10/2019 15:24
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2019 15:09
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 03:05
Publicado Certidão em 15/10/2019.
-
14/10/2019 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 14:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 03:03
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 08/10/2019 23:59:59.
-
08/10/2019 22:20
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
01/10/2019 17:31
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para SERECO - (em grau de recurso)
-
17/09/2019 02:35
Publicado Certidão em 17/09/2019.
-
16/09/2019 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 15:51
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 19:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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