14/03/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:28

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS, referentes ao período compreendido de janeiro a dezembro de 2022, conforme arts. 1757, parágrafo único, e 1781, do Código Civil, e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 18:48

Recebidos os autos
06/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:48

Julgado procedente o pedido
04/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/03/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA SOUZA MARAGNO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 11:53

Recebidos os autos
07/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
29/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/07/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0700308-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público se manifestou nos autos pelo ID 202489362, oportunidade na qual oficiou pela intimação da parte autora/curadora para que se manifestasse e juntasse documentação, conforme parecer técnico daquele órgão.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, deixo de levantar a suspensão e tramito os autos temporariamente e intimo a parte autora/curadora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atenda a cota ministerial.

Após, renove-se a vista ao Ministério Público.

Tudo feito, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei a presente.

Datado e assinado digitalmente
01/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 17:04

Recebidos os autos
16/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA SOUZA MARAGNO - CPF: *39.***.*90-10 (REQUERENTE).
16/01/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/01/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0700308-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas referente à interdição de E.

D.

S.

M., realizada no PJE 0098444-21.2008.8.07.0001, processada e julgada pela 6ª Vara de Família de Brasília/DF.

A competência para o julgamento das demandas acessórias à interdição, como é o caso da prestação de contas, é do juízo em que aquela foi processada e julgada.

Assim, declino da competência e determino a redistribuição dos autos em favor do MM.

Juízo da 6ª Vara de Família de Brasília/DF.

Independentemente de preclusão, encaminhem-se os autos para a redistribuição.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
15/01/2024 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:48

Recebidos os autos
15/01/2024 16:48

Declarada incompetência
15/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/01/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:19

Recebidos os autos
10/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/01/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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