24/10/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 12:58

Recebidos os autos
23/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
15/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760739-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BALDUINO DE ALMEIDA ROQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA/DF, 4 de outubro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
04/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:16

Expedição de Ofício.
01/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:44

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760739-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BALDUINO DE ALMEIDA ROQUE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
29/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 13:06

Recebidos os autos
29/05/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:41

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 17:39

Recebidos os autos
22/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:54

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760739-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA BALDUINO DE ALMEIDA ROQUE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
05/01/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:46

Recebidos os autos
26/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:46

Outras decisões
26/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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