13/03/2025 22:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 22:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:30

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:28

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:20

Recebidos os autos
21/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
04/02/2025 14:20

Recebidos os autos
04/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
04/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:56

Expedição de Ofício.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 09:33

Recebidos os autos
24/07/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 17:40

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ALICE DE SOUZA CASTRO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:12

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
18/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:00

Recebidos os autos
18/06/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:57

Recebidos os autos
29/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773892-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALICE DE SOUZA CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:54

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773892-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALICE DE SOUZA CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
08/01/2024 20:09

Recebidos os autos
08/01/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:09

Outras decisões
15/12/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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