23/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:08

Recebidos os autos
21/07/2025 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:08

Recebidos os autos
23/06/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:26

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2025 04:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 21:26

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:18

Publicado Ata em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:24

Recebidos os autos
29/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:24

Outras decisões
28/01/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:32

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2024 17:01

Recebidos os autos
22/11/2024 17:01

Outras decisões
07/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:31

Recebidos os autos
24/10/2024 18:31

Outras decisões
13/09/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:08

Recebidos os autos
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749338-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDA AZEVEDO CHAVES REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
28/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:52

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749338-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDA AZEVEDO CHAVES REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 195090669 é INTEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
30/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749338-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDA AZEVEDO CHAVES REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente das informações de id. 186665039.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Recebo a inicial.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n. 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Citem-se as partes rés para contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:42

Recebidos os autos
04/03/2024 13:42

Outras decisões
15/02/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749338-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDA AZEVEDO CHAVES REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora a inclusão da CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI no polo passivo da demanda.

Se for o caso de retificação do polo passivo, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada, de modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide.

Não deverão ser juntados os documentos já acostados à inicial.

Na mesma oportunidade, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade, determino que a autora apresente documentos hábeis a comprovar a sua hipossuficiência, tais como, balanços, extratos bancários dos últimos três meses (juntados em segredo de justiça) ou quaisquer outros, à luz do artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/01/2024 16:48

Recebidos os autos
15/01/2024 16:48

Determinada a emenda à inicial
02/12/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754737-37.2023.8.07.0000

Maria de Lourdes Lima Maciel

Distrito Federal

Advogado: Ana Gabriela de Lima Maciel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0725243-67.2023.8.07.0020

Guths &Amp; Vieira dos Santos Advogados

Claudio Muller Moreira

Advogado: Guilherme Henrique Moraes Vieira Dias Do...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0005082-31.2009.8.07.0000

Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm...

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0724825-32.2023.8.07.0020

Samira Husein Abdallah

Adelaide Maria do Rozario

Advogado: Fabiana Aparecida Ferreira Peres Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0752064-68.2023.8.07.0001

Enedino Fonseca de Deus Neto

Carlos Henrique Vieira

Advogado: Silvia de Fatima Prates Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 17:35

Exibir Processo