12/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 18:06

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:09

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 19:30

Recebidos os autos
17/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/12/2024 15:01

Recebidos os autos
20/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/12/2024 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711380-59.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS ALVES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
25/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
23/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
30/09/2024 19:00

Recebidos os autos
30/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 19:00

Outras decisões
26/09/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711380-59.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS ALVES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
10/09/2024 14:16

Recebidos os autos
10/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2024 12:05

Recebidos os autos
05/09/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 15:17

Recebidos os autos
12/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2024 14:24

Recebidos os autos
08/08/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/07/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 17:16

Recebidos os autos
15/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711380-59.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIS ALVES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 17:10:37.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:05

Recebidos os autos
29/04/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2024 14:46

Recebidos os autos
11/03/2024 14:46

Outras decisões
08/03/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 11:16

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711380-59.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS ALVES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Luis Alves Ferreira propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em restabelecer auxílio-doença e, por fim, conceder aposentadoria por invalidez, sustentando, em síntese, que exercia a função de servente de pedreiro e que sofreu doença ocupacional consistente em lesões ortopédicas em razão de esforço físico excessivo e repetitivo no exercício de sua atividade profissional, ressaltando que está incapacitado para o trabalho.

Pede antecipação dos efeitos da tutela.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial e indeferida a tutela antecipada.

Perícia judicial em 04/08/23, intimadas as partes.

Concedida a tutela antecipada de aposentadoria por invalidez.

Citado, o réu apresentou contestação, pugnando pela improcedência do pedido por entender que não há nexo causal acidentário nem incapacidade laboral apta a ensejar o benefício pretendido.

Rejeitada pelo autor a proposta de acordo formulada pelo réu. É o relatório.

Decido.

Sem questão preliminar, passo à análise do mérito da pretensão jurídica.

A questão de fato resolve-se sem maiores complexidades, muito porque deve fundar-se na análise do quadro clínico e da perícia médica a que se submeteu o autor.

Para fins de concessão de benefício acidentário, necessária a presença de nexo causal entre a lesão/doença e a atividade laboral, a teor dos arts. 19, 20 e 21 da Lei nº 8213/91.

Há prova do nexo causal entre o fato e o trabalho do autor, pois a perícia médica judicial reconhece a relação de causalidade ao atestar ser o autor portador de transtornos de discos intervertebrais lombares e lombalgia, concluindo que se trata de diagnóstico de natureza ocupacional, pois a função exercida lhe exigia trabalho em postura ereta, sentada e com agachamentos habituais e contínuos, exigência repetitiva da cintura escapular, repetitividade de movimentos de flexão e extensão da coluna lombossacra, transporte e carregamento diário de peso.

Com efeito, não há dúvida da presença do nexo causal.

O perito oficial revela categoricamente que há incapacidade total e permanente, de caráter omniprofissional, ou seja, para todo e qualquer trabalho, apresentando o segurado lesão consolidada com debilidade permanente da funcionalidade da coluna lombar, não se admitindo sua inserção em programa de reabilitação profissional justamente por não subsistir resíduo de capacidade laboral.

A lesão acometida ao autor incapacitou-o para o trabalho, preenchendo, com efeito, os requisitos previstos no art. 42 da Lei nº 8213/91, acrescentando-se que não há meios de sua reabilitação profissional.

Deve persistir o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez permanente enquanto perdurar a condição física do autor.

Dar-se-á o termo inicial de concessão da aposentadoria por invalidez na data da perícia judicial, em 04/08/23, ocasião em que a invalidez se constituiu, pois antes disso não se tinha ciência de sua inaptidão completa para a atividade laboral.

Obriga-se o réu a pagar o auxílio-doença acidentário desde o requerimento administrativo, em 23/08/22, até a perícia judicial, em razão da conversão em aposentadoria por invalidez.

Por fim, o autor não necessita de assistência permanente de outra pessoa para praticar os atos da vida civil, notadamente, sua subsistência, tal como consigna o perito oficial.

Trata-se, pois, de patologia clínica que evidente não o impede de realizar as tarefas do dia-a-dia sozinho, não sendo necessária a companhia de outrem para auxiliá-lo por força da invalidez acometida.

Isto posto, julgo procedente em parte o pedido para condenar o réu a pagar ao autor auxílio-doença acidentário de 23/08/22 até 04/08/23 e, a partir de então, conceder aposentadoria por invalidez, obrigando-se a pagar as parcelas vencidas e não quitadas com incidência de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, e juros moratórios legais desde a citação do réu, abatendo-se o valor já pago administrativamente e/ou por força de tutela antecipada, e outras parcelas percebidas a título de benefício de percepção legalmente incompatível, apurada a quantia devida em sede de liquidação de sentença, prescritas as parcelas que antecedem o qüinqüênio anterior à propositura da ação.

Mantenho a produção dos efeitos da tutela antecipada anteriormente concedida.

Face à sucumbência e considerando a iliquidez da obrigação, condeno o réu a pagar honorários advocatícios cujo percentual será definido na liquidação do julgado, a teor do art. 85, § 4º, II, do Código de Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas (art. 8º, § 1º, da Lei nº 8620/93).

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487).

Deixo de submeter a sentença ao reexame necessário, considerando que o teto do valor pago aos benefícios previdenciários não suplanta o limite legal de mil salários-mínimos (C.P.C., art. 496, § 3º, I).

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
17/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:08

Recebidos os autos
16/01/2024 21:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:10

Recebidos os autos
20/11/2023 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/11/2023 21:03

Juntada de Petição de laudo
06/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 03/11/2023 23:59.
28/09/2023 09:44

Recebidos os autos
28/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 26/09/2023 23:59.
04/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:44

Juntada de intimação
19/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:52

Recebidos os autos
16/06/2023 13:52

Nomeado perito
16/06/2023 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 13:52

Outras decisões
12/06/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2023 13:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:41

Recebidos os autos
18/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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