TJDFT - 0742305-74.2019.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 05:47
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
22/01/2024 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711212-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WELINGTON LUIZ ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2023 15:31:31.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/01/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:49
Transitado em Julgado em 20/01/2024
-
16/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/12/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 20:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 20:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 17:16
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/11/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/11/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 08:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
09/08/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:24
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 10:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 00:29
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2023 15:30
Desentranhado o documento
-
06/07/2023 11:33
Recebidos os autos
-
06/07/2023 11:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/07/2023 14:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 19:21
Recebidos os autos
-
04/07/2023 19:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:19
Decorrido prazo de GAAH TABACARIA EIRELI em 31/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/05/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:39
Recebidos os autos
-
15/05/2023 17:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/04/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
26/04/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 00:28
Publicado Certidão em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 22:55
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 00:26
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:07
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/03/2023 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
07/03/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 00:31
Publicado Certidão em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
03/03/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 01:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:02
Decorrido prazo de GAAH TABACARIA EIRELI em 06/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 13:20
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/01/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/01/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:39
Publicado Certidão em 12/12/2022.
-
13/12/2022 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 10:31
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 15:37
Recebidos os autos
-
06/12/2022 15:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/12/2022 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/12/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:39
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2022 15:39
Desentranhado o documento
-
30/11/2022 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 02:42
Decorrido prazo de GAAH TABACARIA EIRELI em 25/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Certidão em 04/11/2022.
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
28/10/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 09:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/10/2022 12:52
Recebidos os autos
-
27/10/2022 12:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/10/2022 08:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/10/2022 08:55
Desentranhado o documento
-
27/10/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
26/10/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 10:33
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2022 01:10
Decorrido prazo de GAAH TABACARIA EIRELI em 25/10/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 12:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 14:46
Recebidos os autos
-
05/10/2022 14:46
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
29/09/2022 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/09/2022 15:10
Recebidos os autos
-
28/09/2022 15:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
05/09/2022 19:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/09/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:30
Recebidos os autos
-
31/08/2022 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
31/08/2022 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/08/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
30/08/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 09:51
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2020 05:11
Processo Desarquivado
-
19/03/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 12:09
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2020 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 12:06
Juntada de Ofício
-
05/02/2020 12:03
Transitado em Julgado em 04/02/2020
-
04/02/2020 23:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 11:54
Decorrido prazo de GAAH TABACARIA EIRELI em 29/01/2020 23:59:59.
-
16/12/2019 06:47
Publicado Sentença em 16/12/2019.
-
13/12/2019 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2019 18:41
Recebidos os autos
-
09/12/2019 18:41
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2019 18:41
Julgado procedente o pedido
-
18/11/2019 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
18/11/2019 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 20:09
Juntada de Petição de réplica
-
31/10/2019 12:37
Publicado Certidão em 31/10/2019.
-
31/10/2019 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 14:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 12:10
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2019 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2019 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 02:57
Publicado Decisão em 11/09/2019.
-
10/09/2019 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 15:50
Recebidos os autos
-
06/09/2019 15:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/08/2019 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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