28/10/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:40

Recebidos os autos
23/10/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
22/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MASTER CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 09:56

Transitado em Julgado em 05/08/2024
29/07/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 04:11

Decorrido prazo de MASTER CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:11

Decorrido prazo de IZADORA MARIA RODRIGUES GRATAO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, CONCEDO A SEGURANÇA e, nesses termos, confirmo a decisão liminar concedida em grau de recurso, tornando definitiva a matrícula da autora junto à impetrada.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
24/06/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 10:22

Recebidos os autos
24/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:54

Decorrido prazo de MASTER CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 07:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de IZADORA MARIA RODRIGUES GRATAO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700319-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: I.

M.

R.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA RODRIGUES DA SILVA GRATAO IMPETRADO: MASTER CURSOS TECNICOS E PREPARATORIOS LTDA - EPP DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Verifico que o e.

Desembargador Relator do AGI 0700916-84.2024.8.07.0000 deferiu a tutela antecipada recursal (ID n. 183760760).

Não foram requisitas informações a este juízo.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID n. 18347204, com a notificação da autoridade impetrada para prestar informações e, após, colha-se manifestação do Ministério Público.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
18/01/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 11:24

Recebidos os autos
18/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:24

Outras decisões
17/01/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/01/2024 16:58

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:52

Expedição de Mandado.
16/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 10:32

Recebidos os autos
12/01/2024 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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