15/07/2025 13:40

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/07/2025 05:33

Recebidos os autos
12/07/2025 05:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/07/2025 14:06

Decorrido prazo de JANA MEDOVA - CPF: *82.***.*57-49 (EXECUTADO), MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXECUTADO) em 08/07/2025.
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JANA MEDOVA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2025 10:16

Recebidos os autos
01/06/2025 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:17

Recebidos os autos
20/05/2025 21:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/03/2025 18:54

Recebidos os autos
25/03/2025 18:54

Outras decisões
19/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:17

Recebidos os autos
13/03/2025 18:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/02/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/02/2025 04:42

Processo Desarquivado
27/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 19:00

Recebidos os autos
18/02/2025 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/02/2025 19:00

Outras decisões
14/02/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/02/2025 15:28

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXECUTADO), JANA MEDOVA - CPF: *82.***.*57-49 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JANA MEDOVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:59

Processo Desarquivado
07/06/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 04:42

Processo Desarquivado
05/06/2024 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 14:58

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 17:02

Recebidos os autos
26/03/2024 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049407-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONAS DA COSTA FREIRE EXECUTADO: JANA MEDOVA, MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o exequente, ainda não ocorreu o decurso do prazo prescricional da pretensão executiva, conforme já explicitado no ID 183372005.

Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 185915991).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
21/02/2024 17:21

Recebidos os autos
21/02/2024 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049407-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONAS DA COSTA FREIRE EXECUTADO: JANA MEDOVA, MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME DESPACHO Antes de eventual análise do pedido de ID 185915991, deverá o exequente se manifestar acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias (CPC, art. 921, § 5.º).

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/02/2024 14:22

Recebidos os autos
08/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/02/2024 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049407-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONAS DA COSTA FREIRE EXECUTADO: JANA MEDOVA, MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, mesmo porque as razões recursais não são capazes de alterar o convencimento do juízo acerca da inocuidade do requerimento formulado.

Autos em suspensão (ID 78306605).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 12:23

Recebidos os autos
05/02/2024 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049407-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONAS DA COSTA FREIRE EXECUTADO: JANA MEDOVA, MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente pretende a expedição de ofício ao Caged, cuja finalidade é obter informação quanto à existência de vínculo empregatício da devedora, com o intuito de se abrir a discussão sobre a possibilidade de penhora salarial.

Indefiro o pedido porque impenhoráveis vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios (CPC, art. 833, IV).

Retornem-se os autos ao arquivo provisório (ID 78306605).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
24/01/2024 15:53

Recebidos os autos
24/01/2024 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2024 15:53

Indeferido o pedido de JONAS DA COSTA FREIRE - CPF: *97.***.*48-72 (EXEQUENTE)
23/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049407-83.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JONAS DA COSTA FREIRE EXECUTADO: JANA MEDOVA, MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o exequente quanto à ausência de prescrição intercorrente no presente processo.

Conforme já esclarecido em decisão de ID 139918449, em razão da ocorrência de causa interruptiva de prescrição, decorrente de efetiva constrição patrimonial em 22.4.2021 (ID 90706840, p. 5), o prazo prescricional somente findará em 22.4.2026.

Sendo assim, retornem-se os autos ao arquivo provisório (ID 78306605).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/01/2024 17:57

Recebidos os autos
16/01/2024 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/01/2024 17:57

Deferido o pedido de JONAS DA COSTA FREIRE - CPF: *97.***.*48-72 (EXEQUENTE).
10/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2023 19:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:16

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:16

Processo Desarquivado
16/08/2023 17:34

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 04:13

Recebidos os autos
16/08/2023 04:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/08/2023 14:53

Processo Desarquivado
03/06/2023 06:53

Arquivado Provisoramente
03/06/2023 06:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 21:35

Recebidos os autos
30/05/2023 21:35

Outras decisões
25/05/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 04:10

Processo Desarquivado
24/05/2023 15:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/05/2023 17:58

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 17:57

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 05:28

Recebidos os autos
28/04/2023 05:28

Indeferido o pedido de JONAS DA COSTA FREIRE - CPF: *97.***.*48-72 (EXEQUENTE)
17/03/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:31

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 14:26

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 16:28

Expedição de Mandado.
01/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
01/03/2023 13:45

Expedição de Ofício.
27/02/2023 07:26

Publicado Despacho em 27/02/2023.
25/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:27

Recebidos os autos
23/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2023 15:29

Decorrido prazo de JANA MEDOVA - CPF: *82.***.*57-49 (EXECUTADO) e MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXECUTADO) em 09/02/2023.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de JANA MEDOVA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:43

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:04

Expedição de Certidão.
25/12/2022 22:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2022 15:56

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:46

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 17:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2022 08:48

Recebidos os autos
08/12/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 09:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2022 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 22:07

Expedição de Termo.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:38

Recebidos os autos
21/10/2022 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/09/2022 16:35

Decorrido prazo de JANA MEDOVA - CPF: *82.***.*57-49 (EXECUTADO) e MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXECUTADO) em 22/09/2022.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME em 22/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JANA MEDOVA em 22/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 15:12

Expedição de Certidão.
29/08/2022 15:11

Processo Desarquivado
10/03/2022 20:13

Arquivado Provisoramente
10/03/2022 20:13

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:13

Recebidos os autos
03/03/2022 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2022 14:03

Recebidos os autos
21/02/2022 14:03

Determinado o arquivamento
18/02/2022 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/02/2022 18:17

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de JONAS DA COSTA FREIRE em 14/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 07:50

Recebidos os autos
20/01/2022 07:50

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/12/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Despacho em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 12:11

Recebidos os autos
08/12/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:18

Expedição de Certidão.
24/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/10/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 09:39

Recebidos os autos
22/10/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2021 17:31

Expedição de Certidão.
21/10/2021 17:27

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:11

Expedição de Ofício.
18/10/2021 10:46

Recebidos os autos
18/10/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/09/2021 11:34

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 10:47

Expedição de Certidão.
21/09/2021 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 18:55

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021 12:45

Expedição de Mandado.
13/09/2021 10:35

Recebidos os autos
13/09/2021 10:35

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
27/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:27

Expedição de Ofício.
25/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 18:24

Recebidos os autos
20/08/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
06/08/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 06:34

Recebidos os autos
29/07/2021 06:34

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2021 17:55

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2021 18:22

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:36

Expedição de Ofício.
07/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 09:47

Recebidos os autos
05/07/2021 09:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/06/2021 19:14

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2021 16:25

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de JONAS DA COSTA FREIRE em 31/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 17:38

Expedição de Certidão.
25/05/2021 23:14

Recebidos os autos
25/05/2021 23:14

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2021 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/05/2021 15:25

Expedição de Certidão.
18/05/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de BOHUMIL MED em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2021.
10/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 21:31

Recebidos os autos
05/05/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/04/2021 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/04/2021 22:30

Recebidos os autos
19/04/2021 22:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/04/2021 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/04/2021 19:54

Expedição de Certidão.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de MUSIMED INSTRUMENTOS MUSICAIS E EDITORA LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de JANA MEDOVA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de BOHUMIL MED em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
07/03/2021 20:04

Expedição de Certidão.
09/12/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo