11/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 20:10

Recebidos os autos
18/08/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/08/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:01

Recebidos os autos
14/07/2025 21:01

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
07/07/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 11:09

Expedição de Mandado.
03/06/2025 03:25

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:30

Recebidos os autos
30/05/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 03:30

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
26/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 05:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:32

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 17:32

Desentranhado o documento
27/04/2025 15:02

Recebidos os autos
27/04/2025 15:02

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
10/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:18

Recebidos os autos
04/04/2025 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2025 17:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA - CPF: *02.***.*77-04 (EXECUTADO) em 19/03/2025.
20/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
28/02/2025 19:23

Recebidos os autos
28/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:27

Recebidos os autos
11/02/2025 17:27

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
11/02/2025 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:21

Recebidos os autos
29/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
09/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DESPACHO A pesquisa por ativos financeiros (Sisbajud) foi infrutífera.

Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para indicar bens do executado passíveis de penhora.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/12/2024 19:06

Recebidos os autos
18/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:19

Recebidos os autos
14/11/2024 18:19

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
12/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:45

Recebidos os autos
07/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/11/2024 19:25

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA - CPF: *02.***.*77-04 (EXECUTADO) em 28/10/2024.
29/10/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTUQUI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:17

Recebidos os autos
17/09/2024 12:17

Outras decisões
16/09/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, ESTUQUI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 209787258 (que noticia o descumprimento do acordo) tem a natureza de novo cumprimento de sentença, ante o encerramento do anterior por meio da sentença que homologou o acordo.

Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para emendar a inicial, demonstrando o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
10/09/2024 13:10

Recebidos os autos
10/09/2024 13:10

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 208498772.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 17:53:33.

ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA Servidor Geral
22/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:51

Recebidos os autos
22/08/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 14:26

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA SENTENÇA MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP promoveu o cumprimento de sentença em face de MARCELO HENRICE DA COSTA, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Determino a transferência da quantia bloqueada (ID 202056721) em favor do exequente, conforme requerido no ID 191425771.

Expeça-se.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
26/07/2024 05:03

Recebidos os autos
26/07/2024 05:03

Homologada a Transação
20/07/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2024 03:01

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DESPACHO Concedo prazo de 10 dias para que a parte autora providencie o reconhecimento de firma e junte o termo do acordo autenticado em cartório; ou, se preferir que a assinatura seja digital, que ao menos obedeça ao padrão ICP-Brasil, sob pena de não homologação.

Pode também o executado se habilitar nos autos com seu advogado ou com a Defensoria Pública, manifestando expressamente sua anuência via petição.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
11/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:21

Recebidos os autos
10/07/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 15:23

Recebidos os autos
27/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:52

Recebidos os autos
24/04/2024 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 13:52

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para viabilizar a análise do pedido precedente, traga o credor planilha com o valor atualizado do débito, decotados os valores penhorados.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo (execução frustrada - ID 31628683).

BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 15:12

Recebidos os autos
25/03/2024 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do executado, converto o bloqueio ID 183774367 em penhora (anexo) e determino a sua liberação em favor do exequente, conforme requerido ao ID .

Intime-se e, após, expeça-se Em seguida, nada sendo requerido, prossiga-se com a execução suspensa/ arquivem-se (CPC, 921, § 2°).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 06:58

Recebidos os autos
08/03/2024 06:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/03/2024 06:58

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/02/2024 14:38

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA - CPF: *02.***.*77-04 (EXECUTADO) em 23/02/2024.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:57

Recebidos os autos
23/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto às certidões de ID 187056925 e 187056465, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 16:24:08.

GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral
20/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2024 17:14

Expedição de Mandado.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de bens móveis do devedor, quantos bastem para a satisfação da dívida de R$ 2.716,42 a ser cumprido nos endereços apontados na petição de ID 177057286.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção.

Poderão ser penhorados bens de elevado valor, supérfluos, aqueles encontrados em duplicidade, veículos de transporte, obras de arte, adornos suntuosos, bem como aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

O credor ficará em poder dos bens e deve providenciar os meios para transporte (CPC, art. 840, § 1°), salvo se anuir que fiquem com o executado (CPC, art. 840, § 2°).

O exequente poderá realizar contato direto com o oficial de justiça designado para cumprir o mandado, conforme orientação constante no seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/01/2024 22:54

Recebidos os autos
19/01/2024 22:54

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
19/01/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737823-02.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELO HENRICE DA COSTA DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Esclareço que revejo o meu entendimento anterior e, diante da especialidade da regra posta no art. 854, § 3º do CPC, não será concedido novo prazo para eventual impugnação, caso convertido o bloqueio em penhora.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
17/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 23:51

Recebidos os autos
16/01/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 18:18

Recebidos os autos
07/11/2023 18:18

Deferido o pedido de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
07/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:17

Recebidos os autos
06/11/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
03/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 12:17

Arquivado Provisoramente
01/06/2020 12:17

Expedição de Certidão.
11/05/2020 17:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2019 14:51

Juntada de Certidão
22/04/2019 05:06

Publicado Decisão em 22/04/2019.
17/04/2019 08:06

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 16/04/2019 23:59:59.
17/04/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 08:42

Publicado Decisão em 16/04/2019.
15/04/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 16:45

Recebidos os autos
12/04/2019 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
04/04/2019 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/04/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 23:03

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 25/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 05:58

Publicado Despacho em 19/03/2019.
18/03/2019 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 13:26

Recebidos os autos
15/03/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 18:27

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 28/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/02/2019 13:17

Juntada de Certidão
21/02/2019 04:12

Publicado Certidão em 21/02/2019.
21/02/2019 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 09:31

Expedição de Certidão.
19/02/2019 09:31

Juntada de Certidão
18/02/2019 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2019 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2019 06:27

Publicado Despacho em 13/02/2019.
13/02/2019 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2019 14:29

Expedição de Mandado.
12/02/2019 14:29

Juntada de mandado
11/02/2019 15:04

Recebidos os autos
11/02/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/01/2019 20:45

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2019 23:59:59.
22/01/2019 09:39

Publicado Certidão em 22/01/2019.
21/01/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 13:05

Expedição de Certidão.
18/01/2019 13:05

Juntada de Certidão
17/01/2019 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2019 14:08

Juntada de Certidão
13/12/2018 14:49

Expedição de Mandado.
11/12/2018 04:29

Publicado Decisão em 11/12/2018.
10/12/2018 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2018 13:24

Recebidos os autos
07/12/2018 13:24

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2018 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/11/2018 13:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2018 15:00

Expedição de Certidão.
17/11/2018 15:00

Juntada de Certidão
17/11/2018 05:13

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 16/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2018 05:11

Publicado Certidão em 08/11/2018.
08/11/2018 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:58

Expedição de Certidão.
06/11/2018 14:58

Juntada de Certidão
06/11/2018 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 13:44

Expedição de Mandado.
31/10/2018 18:59

Expedição de Mandado.
25/10/2018 18:10

Recebidos os autos
25/10/2018 18:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/10/2018 15:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 03:15

Publicado Certidão em 22/10/2018.
20/10/2018 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 10:59

Expedição de Certidão.
18/10/2018 10:59

Juntada de Certidão
17/10/2018 19:47

Juntada de Petição de diligência
17/10/2018 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2018 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2018 18:05

Expedição de Mandado.
17/09/2018 18:05

Expedição de Mandado.
31/08/2018 06:01

Recebidos os autos
31/08/2018 06:01

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2018 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/08/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 04:41

Publicado Despacho em 14/08/2018.
13/08/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 15:41

Recebidos os autos
10/08/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/07/2018 15:05

Juntada de Certidão
19/07/2018 15:04

Juntada de Certidão
10/07/2018 14:29

Recebidos os autos
15/06/2018 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
14/06/2018 16:26

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 13/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 18:27

Publicado Despacho em 08/06/2018.
07/06/2018 12:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 17:15

Recebidos os autos
05/06/2018 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/06/2018 10:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 03:02

Publicado Decisão em 30/05/2018.
29/05/2018 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 17:56

Recebidos os autos
25/05/2018 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento
21/05/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/05/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 03:36

Publicado Despacho em 16/05/2018.
15/05/2018 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 19:33

Recebidos os autos
11/05/2018 19:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 00:56

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 17/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 03:00

Publicado Decisão em 12/04/2018.
11/04/2018 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2018 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/04/2018 18:53

Juntada de Certidão
09/04/2018 18:18

Recebidos os autos
09/04/2018 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
03/04/2018 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
27/03/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 16:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 12:36

Decorrido prazo de MOTOSHOW COMERCIO DE MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 21/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 04:58

Publicado Despacho em 21/03/2018.
21/03/2018 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 14:37

Recebidos os autos
19/03/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2018.
14/03/2018 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/03/2018 18:27

Recebidos os autos
12/03/2018 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2018 04:05

Publicado Despacho em 09/03/2018.
09/03/2018 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2018 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
08/03/2018 15:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2018 02:37

Publicado Despacho em 08/03/2018.
08/03/2018 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 15:20

Recebidos os autos
07/03/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/03/2018 13:03

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 19:07

Recebidos os autos
05/03/2018 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/03/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 02:40

Publicado Certidão em 28/02/2018.
27/02/2018 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2018 17:53

Expedição de Certidão.
23/02/2018 17:53

Juntada de Certidão
22/02/2018 09:41

Decorrido prazo de MARCELO HENRICE DA COSTA *02.***.*77-04 em 20/02/2018 23:59:59.
25/01/2018 17:39

Juntada de Certidão
22/01/2018 20:41

Publicado Decisão em 22/01/2018.
12/01/2018 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2018 14:22

Recebidos os autos
10/01/2018 14:22

Decisão interlocutória - deferimento
29/12/2017 15:01

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
29/12/2017 13:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2017 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 17:41

Recebidos os autos
15/12/2017 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 13:12

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/12/2017 17:59

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
05/12/2017 17:59

Juntada de Certidão
05/12/2017 12:18

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/12/2017 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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