15/09/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Por ora, cumpra a parte autora a determinação contida na certidão de ID 237891993, para "juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil."
12/08/2025 16:10

Recebidos os autos
12/08/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Concedo a dilação do prazo por 15 dias.

Transcorrido o aludido prazo, a parte requerente fica desde já intimada a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.
22/06/2025 20:22

Recebidos os autos
22/06/2025 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ANDRE ROBSON MARTINS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUTO em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:21

Recebidos os autos
29/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Por ora, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se pessoalmente o primeiro executado acerca da decisão de ID 154721969.

I.
20/08/2024 12:12

Recebidos os autos
20/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:31

Decorrido prazo de ANDRE ROBSON MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

No caso, conforme acordo anexado nos IDs 87250326, ID 87398632 e ratificado pelas petições ID 87718224 e ID 88653441, restou pactuado que os réus pagariam ao autor a quantia de R$ 25.000,00, em parcelas.

Contudo, em razão do descumprimento do acordo, a parte autora agitou pedido de cumprimento de sentença.

Remetidos os autos ao Contador Judicial, a Contadoria suscitou dúvida quanto à inclusão da multa prevista no artigo 523, §1º do CPC - ID 188967239. É o breve relato.

Inicialmente, ante o pedido ID 34958925, defiro ao executado Ederson Souto Afonso os benefícios da gratuidade de justiça, cujos efeitos devem contar a partir da postulação.

No mais, nos termos do acordo homologado por este Juízo, restou pactuada incidência da multa de 10% (dez por cento) no caso de inadimplência - cláusula terceira ID 872250326.

Saliento que as partes estipularam que a referida multa dar-se-á nos termos do §1º do artigo 523 do CPC, ou seja, ao meu sentir, não houve a previsão de cláusula penal do no referido acordo.

Assim, remetam-se os autos ao Contador Judicial para atualização da dívida, devendo o Contador incluir tão somente a multa de 10% sobre o débito, nos termos acordados.
27/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
24/06/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:21

Recebidos os autos
24/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Acerca da certidão da contadoria judicial, ID 188967239, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

I.
11/03/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 10:45

Recebidos os autos
11/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Por ora, ante o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para dizer o valor em execução, tendo em vista eventual excesso, conforme impugnação ID n. 154781310.

Após, intimem-se as partes acerca dos cálculos.

I.
06/03/2024 13:57

Recebidos os autos
06/03/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
06/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 18:34

Recebidos os autos
05/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 06:14

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita para parte executada MARIA DE LOURDES SOUTO.

Anote-se. 2.

Após, venham-me conclusos para apreciar a impugnação trazida no ID n. 159697228.
18/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/01/2024 15:00

Recebidos os autos
18/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUTO em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 12:48

Expedição de Mandado.
27/06/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2023 16:17

Recebidos os autos
23/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2023 01:20

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:15

Recebidos os autos
15/05/2023 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
14/05/2023 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 16:34

Recebidos os autos
11/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ANDRE ROBSON MARTINS DA SILVA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2023 07:45

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2023 17:55

Recebidos os autos
04/04/2023 17:55

Outras decisões
30/03/2023 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2023 04:04

Processo Desarquivado
21/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 20:19

Arquivado Definitivamente
04/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
04/05/2021 02:38

Publicado Sentença em 04/05/2021.
03/05/2021 16:01

Arquivado Definitivamente
03/05/2021 16:01

Expedição de Certidão.
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 18:49

Transitado em Julgado em 29/04/2021
29/04/2021 18:39

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 15:00

Recebidos os autos
29/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 15:00

Homologada a Transação
27/04/2021 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/04/2021 18:07

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 23/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:38

Decorrido prazo de ANDRE ROBSON MARTINS DA SILVA em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 20:38

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 16:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
29/03/2021 14:52

Recebidos os autos
29/03/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:51

Desentranhamento
29/03/2021 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/03/2021 16:25

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:25

Recebidos os autos
26/03/2021 16:24

Desentranhamento
26/03/2021 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
26/03/2021 14:32

Recebidos os autos
26/03/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/03/2021 15:28

Audiência Conciliação realizada em/para 25/03/2021 13:20 CEJUSC-GAM.
25/03/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUTO em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
16/02/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 22:34

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 15:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
25/01/2021 15:57

Expedição de Certidão.
25/01/2021 15:56

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 13:20 CEJUSC-GAM.
25/01/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
25/01/2021 12:02

Recebidos os autos
25/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/01/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/12/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:48

Publicado Despacho em 11/12/2020.
10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 16:16

Recebidos os autos
07/12/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2020 08:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 20:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2020 13:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUTO em 12/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/09/2020 18:37

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 15:46

Juntada de Certidão
30/01/2020 00:14

Juntada de Certidão
06/12/2019 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 22:30

Juntada de Petição de contestação
29/08/2019 14:40

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 14:40

Decorrido prazo de CLEBER ISAIAS DOS SANTOS em 28/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2019.
06/08/2019 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 17:49

Recebidos os autos
01/08/2019 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/07/2019 10:57

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2019 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/06/2019 17:23

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 26/06/2019 23:59:59.
25/06/2019 14:01

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2019 22:57

Decorrido prazo de EDERSON SOUTO AFONSO em 05/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 22:57

Decorrido prazo de CLEBER ISAIAS DOS SANTOS em 05/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 14:20

Juntada de Certidão
04/06/2019 15:37

Juntada de Petição de réplica
29/05/2019 02:32

Publicado Despacho em 29/05/2019.
28/05/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 12:37

Recebidos os autos
24/05/2019 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 23:42

Juntada de Petição de contestação
22/04/2019 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
08/04/2019 16:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 17:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 15:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
28/03/2019 15:43

Audiência Conciliação realizada - 28/03/2019 14:10
28/03/2019 11:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
21/03/2019 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2019 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019 11:51

Expedição de Mandado.
14/02/2019 11:47

Expedição de Mandado.
29/01/2019 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1ª Vara Cível do Gama - (outros motivos)
29/01/2019 16:49

Expedição de Certidão.
29/01/2019 16:49

Juntada de Certidão
29/01/2019 16:46

Audiência conciliação designada - 28/03/2019 14:10
29/01/2019 16:28

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)
21/01/2019 14:30

Recebidos os autos
21/01/2019 14:30

Decisão interlocutória - recebido
17/01/2019 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/12/2018 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2018 03:06

Publicado Decisão em 19/11/2018.
16/11/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2018 18:51

Recebidos os autos
13/11/2018 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2018 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/10/2018 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2018 02:29

Publicado Decisão em 12/09/2018.
11/09/2018 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 18:00

Recebidos os autos
05/09/2018 18:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2018 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/08/2018 17:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
16/08/2018 17:48

Juntada de Certidão
16/08/2018 17:16

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
16/08/2018 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745393-81.2023.8.07.0016

Glaucia Ribeiro Lima Wiltgen

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Benjamim Rodrigues Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0715433-19.2023.8.07.0004

Banco Pan S.A

Adriano Romao de Andrade

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0702030-85.2020.8.07.0004

Leonardo Jose da Silva

G44 Mineracao LTDA

Advogado: Tiago do Vale Pio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0700171-92.2024.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ferdinan Rodrigues de Amorim

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0705930-42.2021.8.07.0004

Drogaria Pharmahouse LTDA - ME

Banco Safra S A

Advogado: Marcia Aparecida Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2021 14:10

Exibir Processo