30/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755684-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA PEIXOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu não discordou do valor depositado, conforme ID 210816341.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 210816341 e a procuração com poderes especiais ao ID 173628909.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 08:09

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 18:49

Recebidos os autos
17/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 04:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:11

Expedição de Ofício.
18/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 12:24

Recebidos os autos
13/05/2024 12:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 13:12

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de MARCIA PEIXOTO em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:59

Recebidos os autos
15/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755684-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA PEIXOTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
09/01/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
31/12/2023 19:15

Juntada de Petição de réplica
30/12/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:06

Recebidos os autos
06/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:05

Outras decisões
02/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:10

Recebidos os autos
26/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:15

Recebidos os autos
17/10/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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