30/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:22

Recebidos os autos
30/07/2025 12:22

Outras decisões
26/06/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:33

Recebidos os autos
18/06/2025 14:33

Outras decisões
10/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:57

Recebidos os autos
21/05/2025 14:57

Outras decisões
14/03/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2025 11:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:22

Juntada de Petição de especificação de provas
29/01/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 15:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA RECONVINTE: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA RECONVINDO: EDSON SANTOS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
14/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 22:53

Recebidos os autos
13/01/2025 22:53

Outras decisões
16/12/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao réu.

Anote-se.

Recebo a reconvenção apresentada.

Anote-se.

Nos termos do art. 343, §1º do CPC, fica o autor/reconvindo intimado para se manifestar em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/09/2024 17:53

Recebidos os autos
27/09/2024 17:53

Outras decisões
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:45

Recebidos os autos
07/08/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2024 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Existem questões que necessitam análise antes da retomada da marcha processual.

Da inicial consta pedido para que seja resolvida a relação em face de alegada inadimplência.

Determino que a parte esclareça o choque entre o que é pedido e o que foi decido – com trânsito em julgado – nos autos da ação n. 0701166-36.2023.8.07.0006, onde a parte autora teve oportunidade de se manifestar.

Determino que a parte esclareça o pedido de restituição de valor relativo ao pagamento das prestações face a primeira cláusula do contrato juntado ao ID 171864508.

Mencionado dispositivo impõe ao cedente a obrigação pelo pagamento do financiamento.

Manifeste-se se, com relação ao pagamento dos 50 mil reais ajustados, o réu ficou inadimplente.

A contestação, reconvenção e gratuidade do réu será apreciado em momento oportuno. 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/07/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 16:37

Recebidos os autos
25/06/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
24/04/2024 15:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 02:34

Recebidos os autos
23/04/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da diligência infrutÍfera de ID 191971293.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 10:57:37.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
04/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da documentação apresentada defiro assistência judiciária gratuita ao réu.

Anote-se.

No mais, aguarde-se audiência de conciliação designada (24/4/2024) às 15:00h.

Intimem-se as partes para comparecimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
13/03/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 08:49

Recebidos os autos
09/03/2024 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA - CPF: *39.***.*19-49 (REU).
02/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE ALMEIDA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/04/2024 15:00, na Sala 15 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARCO ANTONIO LINDOLFO
27/02/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
26/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 14:13:30.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
21/02/2024 18:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 17:41

Recebidos os autos
21/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:23

Recebidos os autos
21/02/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712339-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON SANTOS DE ALMEIDA REU: AGNALDO DA ROCHA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que tomei ciência da diligência infrutífera de ID 183913884.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:12:57.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
18/01/2024 12:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:31

Recebidos os autos
17/11/2023 15:31

Outras decisões
16/11/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:00

Recebidos os autos
19/10/2023 14:00

Outras decisões
14/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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