03/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
16/08/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:23

Recebidos os autos
07/08/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/08/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 17:54

Transitado em Julgado em 24/07/2024
29/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
17/07/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 14:19

Recebidos os autos
17/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:51

Recebidos os autos
05/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:50

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
02/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:27

Recebidos os autos
27/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717295-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS CERTIDÃO SISBAJUD Conforme certidão automática, a diligência SISBAJUD restou TOTALMENTE FRUTÍFERA.

Dessa forma, fica a parte executada, ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS(*45.***.*13-26) , intimada acerca da penhora por seu advogado constituído.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 23 de maio de 2024 15:07:47.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Servidor(a)
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/05/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/04/2024 20:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/04/2024 14:57

Recebidos os autos
03/04/2024 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS em 08/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:02

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717295-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação apartada deste cumprimento de sentença, tendo em vista que nos autos n. 0711984-81.2022.8.07.0006 está em curso o cumprimento da obrigação de fazer.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL(12.***.***/0001-83); formula pedido de cumprimento de sentença contra ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS REIS(*45.***.*13-26); O cumprimento se refere exclusivamente aos honorários de sucumbência.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 835,20.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras, sem que a funcionalidade da “teimosinha” esteja disponível na referida automação.

Enquanto a funcionalidade não estiver disponível em automação, este juízo não utilizará a funcionalidade.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Sobradinho, DF, 9 de janeiro de 2024 13:44:58.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
09/01/2024 14:27

Recebidos os autos
09/01/2024 14:27

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 17:59

Recebidos os autos
19/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/12/2023 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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