07/01/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:23

Recebidos os autos
18/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766035-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAUM FILIPE DA CUNHA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:10

Recebidos os autos
05/09/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766035-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAUM FILIPE DA CUNHA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 202942897, transitou em julgado no dia 29/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
31/07/2024 07:24

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:05

Decorrido prazo de NAUM FILIPE DA CUNHA COSTA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:04

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/07/2024 11:24

Recebidos os autos
05/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2024 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
28/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
09/05/2024 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:56

Recebidos os autos
07/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 12:25

Recebidos os autos
12/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 18:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766035-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NAUM FILIPE DA CUNHA COSTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id. 182300763.

Anote-se.

Antes de decidir acerca do pedido antecipatório, intime-se o DETRAN para prestar informações quanto ao processo de emissão da CNH definitiva da parte autora, bem como a razão da alegada demora em sua conclusão.

Prazo: 10 dias. À Secretaria para realização da certidão de check-list.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 19:41

Recebidos os autos
08/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:41

Outras decisões
21/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 16:45

Recebidos os autos
21/11/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
19/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705736-53.2023.8.07.0010

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Rudhiery Fernandes da Costa Silva

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0711738-15.2023.8.07.0018

Maria Jose Caixeta Moura Correa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0700723-42.2024.8.07.0009

Guilherme Gontijo Bomtempo

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Guilherme Gontijo Bomtempo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0703509-03.2022.8.07.0018

Ana Karenina Carvalho de Alencar

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Danilo Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2022 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0724027-36.2020.8.07.0001

Francinaldo Jose Rodrigues de Barros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2020 15:36

Exibir Processo