07/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:06

Recebidos os autos
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:00

Expedição de Autorização.
15/12/2024 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 05:13

Recebidos os autos
08/11/2024 05:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 15:16

Recebidos os autos
30/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 21:26

Recebidos os autos
21/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 20:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:30

Recebidos os autos
02/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768423-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANYELE SANTOS PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:14

Recebidos os autos
08/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:14

Outras decisões
11/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 15:34

Recebidos os autos
11/12/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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