07/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:06

Recebidos os autos
28/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
22/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:00

Expedição de Autorização.
15/12/2024 14:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 05:13

Recebidos os autos
08/11/2024 05:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/10/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 204584039, p. 8: - R$ 7.136,56 (sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) (com vencimento em 12/2022 - REFERÊNCIA FINAL).
30/09/2024 15:16

Recebidos os autos
30/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768423-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANYELE SANTOS PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:26

Recebidos os autos
21/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 20:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:30

Recebidos os autos
02/08/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768423-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANYELE SANTOS PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

O requerido não forneceu ao Juízo toda a documentação de que dispunha para o esclarecimento da causa, nos termos da lei (art. 9º da Lei 12.153/2009).

Intime-se o requerido para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária, bem como esclarecer se houve qualquer pagamento do débito (total ou parcial) reconhecido na declaração.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:33

Recebidos os autos
27/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768423-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANYELE SANTOS PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/01/2024 20:14

Recebidos os autos
08/01/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:14

Outras decisões
11/12/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 15:34

Recebidos os autos
11/12/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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