08/03/2024 11:20

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de ETELVINA VIEIRA LACERDA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:02

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712558-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ETELVINA VIEIRA LACERDA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 146561447), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e (ID 146561450), em favor de SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 159950570 e ID 162758260), e precatório (ID 147631829), em favor de ETELVINA VIEIRA LACERDA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0701962-45.2023.8.07.0000 (ID 183305917), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:15

Recebidos os autos
12/01/2024 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/01/2024 04:22

Processo Desarquivado
10/01/2024 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2023 16:39

Arquivado Provisoramente
06/07/2023 10:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:32

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:11

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:28

Recebidos os autos
26/06/2023 09:28

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
14/06/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:37

Recebidos os autos
16/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:24

Recebidos os autos
14/04/2023 11:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
13/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
29/03/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
25/01/2023 19:42

Arquivado Provisoramente
25/01/2023 19:42

Juntada de Certidão
25/01/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/01/2023 11:05

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:17

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:17

Expedição de Ofício.
11/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:34

Recebidos os autos
05/01/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/11/2022 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2022 11:17

Expedição de Certidão.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:57

Recebidos os autos
16/09/2022 11:57

Deferido o pedido de ETELVINA VIEIRA LACERDA - CPF: *47.***.*67-15 (EXEQUENTE).
15/09/2022 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/09/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 23:50

Expedição de Certidão.
01/09/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:57

Recebidos os autos
28/07/2022 15:57

Deferido o pedido de
28/07/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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