TJDFT - 0708760-07.2019.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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07/07/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 03:10
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
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13/06/2025 02:34
Publicado Certidão em 13/06/2025.
-
13/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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10/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 14:24
Recebidos os autos
-
30/05/2025 14:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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28/05/2025 02:28
Publicado Decisão em 28/05/2025.
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28/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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24/05/2025 07:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/05/2025 17:59
Recebidos os autos
-
23/05/2025 17:59
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 17:59
Outras decisões
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22/05/2025 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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22/05/2025 03:08
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/05/2025 23:59.
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21/05/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 02:24
Publicado Decisão em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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09/04/2025 17:28
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:28
Indeferido o pedido de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXECUTADO)
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08/04/2025 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
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08/04/2025 22:00
Juntada de Certidão
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02/01/2025 17:24
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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08/03/2024 03:42
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/03/2024 23:59.
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17/02/2024 04:03
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:09
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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23/01/2024 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708760-07.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA, JOSE DO CARMO VIEIRA, GLORIA APARECIDA DOS SANTOS, GENIVAL PEREIRA CRISPINIANO, JOAO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, baixe-se o cadastro do exequente José do Carmo Vieira, em razão de sua desistência, conforme Sentença IDs 106521409, 109610579 e 113067052 e Certidão de trânsito em julgado ID 118230946.
Outrossim, foi determinada a suspensão da expedição das requisições de pagamento até o trânsito em julgado do AGI nº 0721656-39.2019.8.07.0000, conforme Decisão ID 102744241.
Dessa forma, verifique-se a ocorrência do trânsito em julgado.
Caso ainda pendente de julgamento, suspendam-se os andamentos dos autos até o trânsito em julgado do referido recurso.
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 13:10:54.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
12/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 15:22
Juntada de Certidão
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12/01/2024 14:43
Recebidos os autos
-
12/01/2024 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/01/2024 04:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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11/01/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 07:58
Publicado Certidão em 29/11/2023.
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28/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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26/11/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 19:57
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 15:47
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/09/2023 12:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/09/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:28
Processo Desarquivado
-
24/03/2022 15:10
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 15:09
Recebidos os autos
-
24/03/2022 14:56
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/03/2022 14:56
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/03/2022 14:55
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/03/2022 14:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/03/2022 14:50
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/03/2022 15:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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16/03/2022 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/03/2022 15:27
Recebidos os autos
-
16/03/2022 14:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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14/03/2022 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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14/03/2022 13:52
Transitado em Julgado em 09/03/2022
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09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 08/03/2022 23:59:59.
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19/02/2022 02:26
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/02/2022 23:59:59.
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12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
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02/02/2022 00:31
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 01/02/2022 23:59:59.
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21/01/2022 07:24
Publicado Sentença em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
-
19/01/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 18:53
Recebidos os autos
-
18/01/2022 18:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/01/2022 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/01/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 00:36
Publicado Sentença em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
25/11/2021 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 16:41
Recebidos os autos
-
25/11/2021 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/11/2021 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/11/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 09/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 15:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2021 02:25
Publicado Sentença em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
21/10/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:36
Recebidos os autos
-
21/10/2021 14:36
Extinto o processo por desistência
-
20/10/2021 20:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/10/2021 19:24
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:47
Publicado Decisão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 16:06
Recebidos os autos
-
30/09/2021 16:06
Decisão interlocutória - recebido
-
30/09/2021 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/09/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 02:58
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:12
Publicado Decisão em 15/09/2021.
-
16/09/2021 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
13/09/2021 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 15:58
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/09/2021 02:58
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.
-
09/09/2021 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/09/2021 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de GLORIA APARECIDA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA CRISPINIANO em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE SOUSA em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:05
Decorrido prazo de JOSE DO CARMO VIEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
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31/08/2021 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2021 02:34
Publicado Certidão em 30/08/2021.
-
27/08/2021 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
25/08/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 17:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 25/08/2021.
-
24/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
24/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
23/08/2021 17:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2021 20:01
Desentranhamento
-
20/08/2021 17:12
Recebidos os autos
-
20/08/2021 17:12
Decisão interlocutória - recebido
-
19/08/2021 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/08/2021 08:48
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 02:35
Publicado Decisão em 16/08/2021.
-
13/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
09/08/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 14:19
Recebidos os autos
-
09/08/2021 14:19
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2021 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
29/07/2021 16:01
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 13:59
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 02:37
Publicado Decisão em 07/07/2021.
-
07/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
05/07/2021 14:57
Recebidos os autos
-
05/07/2021 14:57
Decisão interlocutória - recebido
-
28/06/2021 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/06/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 13:11
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 13:10
Recebidos os autos
-
28/06/2021 09:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/06/2021 05:00
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
28/06/2021 04:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 13:12
Recebidos os autos
-
23/06/2021 12:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/06/2021 20:43
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
04/06/2021 20:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 02:32
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/06/2021 23:59:59.
-
15/05/2021 02:27
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/05/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 02:26
Publicado Decisão em 23/04/2021.
-
22/04/2021 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
22/04/2021 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
19/04/2021 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 16:25
Recebidos os autos
-
16/04/2021 16:25
Decisão interlocutória - recebido
-
15/04/2021 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/04/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 02:43
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/04/2021 23:59:59.
-
23/03/2021 02:49
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
15/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 15/03/2021.
-
12/03/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
-
10/03/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:08
Recebidos os autos
-
10/03/2021 15:08
Decisão interlocutória - recebido
-
09/03/2021 22:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/03/2021 18:51
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 16:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
15/01/2020 16:50
Recebidos os autos
-
15/01/2020 15:13
Decisão interlocutória - recebido
-
14/01/2020 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/11/2019 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2019 06:00
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 18:22
Recebidos os autos
-
22/10/2019 18:22
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2019 09:39
Publicado Decisão em 22/10/2019.
-
21/10/2019 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/10/2019 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2019 04:38
Decorrido prazo de FRANCISCO XIMENES DE OLIVEIRA em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 04:38
Decorrido prazo de JOSE DO CARMO VIEIRA em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 04:38
Decorrido prazo de GLORIA APARECIDA DOS SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 04:38
Decorrido prazo de GENIVAL PEREIRA CRISPINIANO em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 04:37
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE SOUSA em 17/10/2019 23:59:59.
-
19/10/2019 04:37
Decorrido prazo de MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS - EPP em 17/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2019 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 18:56
Recebidos os autos
-
17/10/2019 18:56
Decisão interlocutória - recebido
-
16/10/2019 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/10/2019 10:34
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2019 07:58
Publicado Decisão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/09/2019 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 14:56
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:56
Recebidos os autos
-
23/09/2019 14:56
Decisão interlocutória - recebido
-
23/09/2019 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/09/2019 13:16
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (substituto legal)
-
20/09/2019 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/09/2019 19:28
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 09:32
Publicado Decisão em 13/09/2019.
-
13/09/2019 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2019 15:16
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/09/2019 17:59
Recebidos os autos
-
10/09/2019 17:59
Decisão interlocutória - recebido
-
09/09/2019 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/09/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2019 16:51
Publicado Decisão em 03/09/2019.
-
02/09/2019 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/08/2019 19:23
Recebidos os autos
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29/08/2019 19:23
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/08/2019 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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27/08/2019 20:38
Distribuído por sorteio
-
27/08/2019 20:38
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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