05/04/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:42

Recebidos os autos
05/04/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
03/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 18:46

Transitado em Julgado em 07/03/2024
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE GALDINO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:15

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, confirmando a decisão liminar, julgo PROCEDENTE os embargos para levantar a penhora e retirar a restrição que recaiu sobre o veículo marca/modelo FORD/SR Deserter 1993/1993, placa JDS-5095, renavam *06.***.*01-95.

Proceda-se à retirada junto ao RENAJUD após o trânsito.

Em face do princípio da causalidade, a parte embargante arcará com as custas e com os honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Traslade-se cópia para os autos principais.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se
19/01/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/01/2024 15:09

Recebidos os autos
18/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 18:44

Recebidos os autos
17/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/10/2023 22:56

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 08:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:51

Recebidos os autos
05/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SEVERINO DA SILVA FILHO - CPF: *36.***.*77-04 (REQUERENTE).
03/07/2023 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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