30/11/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
26/11/2023 03:09

Transitado em Julgado em 11/11/2023
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ISAIAS DUTRA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:51

Recebidos os autos
23/10/2023 11:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ISAIAS DUTRA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736592-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISAIAS DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A legitimidade, no caso, deve ser aferida à luz da teoria da asserção, considerando que a parte autora imputa à ré responsabilidade pelo evento danoso.

Se há ou não responsabilidade ou, se o caso, responsabilidade exclusiva da vítima ou de terceiro, é questão atinente ao mérito e com ele será apreciada.

Faculto à parte autora oportunidade para juntada correta do ID 169808621, em face da impossibilidade de baixa do arquivo.

Prazo: 5 dias.

Após, dê-se vista à parte ré, por igual prazo, e voltem conclusos para sentença, considerando a preclusão para produção de prova testemunhal, por desinteresse das partes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
02/10/2023 10:47

Recebidos os autos
02/10/2023 10:47

Outras decisões
28/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/09/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de ISAIAS DUTRA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:47

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736592-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISAIAS DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cadastrei os advogados da parte ré (ID 168248596).

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, dê-se vista à parte ré acerca dos documentos apresentados sob ID 169808618 e digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando clara a objetivamente a finalidade a que se destinam, sob pena de preclusão.

Caso pretendam produção de prova testemunhal, faculto-lhes apresentar, desde logo, as declarações pertinentes à elucidação dos fatos alegados nos autos, por escrito, em substituição à prova oral.

As declarações de testemunhas ou de eventuais informantes, até o número de 3 (três), devidamente assinadas, deverão ser acompanhadas de cópia do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo (5 dias) e voltem conclusos.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/09/2023 09:42

Recebidos os autos
08/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 01:38

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2023 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 15:46

Recebidos os autos
18/07/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/07/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0736592-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISAIAS DUTRA DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2023 13:45:57.
11/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/07/2023 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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