TJDFT - 0700555-49.2024.8.07.0006
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700555-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA TORRES MADEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Diante dos cálculos da contadoria e, considerando que nada mais foi requerido JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.
Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.
BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:35:42 KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito -
01/04/2024 18:34
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 18:34
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 18:33
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
01/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:15
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2024 13:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
01/04/2024 13:01
Decorrido prazo de LUISA TORRES MADEIRA - CPF: *56.***.*21-57 (EXEQUENTE) em 26/03/2024.
-
27/03/2024 03:56
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:45
Decorrido prazo de LUISA TORRES MADEIRA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 04:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 19:43
Recebidos os autos
-
20/03/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
20/03/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 03:21
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700555-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA TORRES MADEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Prazo: 2 (dois) dias.
KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
15/03/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:49
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 15:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
15/03/2024 14:22
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
15/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0700555-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA TORRES MADEIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte executada efetuou o pagamento espontâneo da dívida dentro do prazo assinalado (ID 189663566).
Portanto, não é devida a multa de 10% sobre o valor pago.
A credora informa haver saldo remanescente.
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de eventual saldo devedor.
KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
13/03/2024 18:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:41
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:41
Outras decisões
-
13/03/2024 14:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
13/03/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 20:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:49
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
19/02/2024 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/02/2024 19:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/02/2024 17:06
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:06
Outras decisões
-
19/02/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
19/02/2024 16:51
Processo Desarquivado
-
19/02/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 15:53
Transitado em Julgado em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:40
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 19:57
Recebidos os autos
-
06/02/2024 19:57
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
06/02/2024 15:00
Decorrido prazo de LUISA TORRES MADEIRA - CPF: *56.***.*21-57 (AUTOR) em 05/02/2024.
-
06/02/2024 04:56
Decorrido prazo de LUISA TORRES MADEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 18:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/02/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
-
01/02/2024 17:59
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
31/01/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:28
Recebidos os autos
-
31/01/2024 02:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/01/2024 13:23
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 06:19
Publicado Certidão em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700555-49.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUISA TORRES MADEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/02/2024 14:00.
Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/02/2024 14:00 Sala 20 - NUVIMEC2.
Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala20_14h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.
Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.
Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.
A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.
As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.
Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria -
18/01/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:45
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/01/2024 17:28
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/01/2024 17:52
Recebidos os autos
-
17/01/2024 17:52
Outras decisões
-
17/01/2024 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
-
17/01/2024 14:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/01/2024 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726503-24.2023.8.07.0007
Alex Miranda Alves
Rodrigo Lima dos Santos de Farias
Advogado: Yuri Batista de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/12/2023 00:00
Processo nº 0700792-98.2024.8.07.0001
Laurindo Jose Jorge
Banco do Brasil S/A
Advogado: Pablo Batista Rego
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/01/2024 17:07
Processo nº 0710898-17.2018.8.07.0006
Sarubbi Cysneiros Advogados Associados
Adriana da Silva Pereira
Advogado: Hugo Jose Sarubbi Cysneiros de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/12/2018 16:59
Processo nº 0732388-37.2023.8.07.0001
Felipe Luiz Azevedo Chaves
Nelice Roberta da Silva Costa
Advogado: Felipe Luiz Azevedo Chaves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/08/2023 23:49
Processo nº 0771038-11.2023.8.07.0016
Mhi Automacao LTDA - ME
Reserva Gastro Bar Comercio de Alimentos...
Advogado: Wanderson SA Teles dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 11:44