20/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
14/08/2025 08:50

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:07

Expedição de Carta.
29/07/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:28

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:22

Recebidos os autos
23/07/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:22

Homologada a Transação Penal
22/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
22/07/2025 13:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 12:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:39

Recebidos os autos
02/06/2025 16:39

Outras decisões
31/05/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
30/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de KELLY PEREIRA ROCHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE ROCHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ERON ROBERTO ROCHA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:32

Recebidos os autos
20/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/05/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
12/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:32

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:30

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de KELLY PEREIRA ROCHA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
19/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA QUERELADO: KELLY PEREIRA ROCHA DESPACHO Em atenção à manifestação ministerial de ID retro, nada a prover quanto à petição de ID 225623023.

Dê-se ciência ao querelante.

No mais, cumpram-se as determinações de ID 224958448.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/02/2025 16:52

Recebidos os autos
17/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/02/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:32

Recebidos os autos
06/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:32

Outras decisões
05/02/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
04/02/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 16:33

Recebidos os autos
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:44

Recebidos os autos
03/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
30/01/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
28/01/2025 14:56

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 28/01/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/12/2024 13:41

Expedição de Intimação.
06/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
05/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
05/12/2024 18:14

Expedição de Intimação.
05/12/2024 17:57

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
26/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA QUERELADO: KELLY PEREIRA ROCHA DECISÃO Trata-se de pedido dos querelantes, ao ID 205015891, para que seja incluído no polo passivo da presente demanda Valdeci Custodio de Andrade.

Com vista, o Ministério Público requereu o indeferimento do pedido, tendo em vista que a queixa-crime não foi oferecida contra Valdeci.

Decido.

Compulsando a peça apresentada pelos querelantes (ID 182622024), verifico que assiste razão ao órgão ministerial, uma vez que a queixa-crime foi oferecida apenas contra KELLY PEREIRA ROCHA, a qual, inclusive, já se encontra intimada/notificada (ID 196869030).

Portanto, acolho a manifestação ministerial para INDEFERIR o pedido dos querelantes.

Dê-se ciência aos querelantes.

Por fim, encaminhem-se os autos para designação de sessão restaurativa.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:13

Recebidos os autos
26/07/2024 16:13

Indeferido o pedido de ERON ROBERTO ROCHA - CPF: *73.***.*43-68 (QUERELANTE), JOSE ROCHA - CPF: *93.***.*41-49 (QUERELANTE)
26/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/07/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 13:45

Recebidos os autos
24/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/07/2024 12:00

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 16:19

Recebidos os autos
10/07/2024 16:19

Outras decisões
10/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de KELLY PEREIRA ROCHA em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 20:41

Recebidos os autos
07/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/05/2024 11:40

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 17:54

Recebidos os autos
06/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/05/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:36

Expedição de Carta.
07/03/2024 13:18

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
07/03/2024 13:17

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/03/2024 13:16

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA REPRESENTADO: KELLY PEREIRA ROCHA, VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de queixa-crime apresentada por ERON ROBERTO ROCHA em desfavor de KELLY PEREIRA ROCHA(*34.***.*25-27); VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE(*30.***.*00-30); , em face da suposta prática do crime previsto no artigo 345, do CP.

Intime-se/notifique-se Nome: KELLY PEREIRA ROCHA, Endereço: Rua P-042, LOTE 29, Jardim Progresso, ANÁPOLIS - GO - CEP: 75063-580, para tomar ciência da presente queixa-crime.

Caso o(a) querelado(a), intimado(a)/notificado(a), necessite de assistência gratuita ou não constitua defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública para sua defesa, independentemente de nova conclusão, nos termos da lei de regência.

Procedam-se as comunicações necessárias.

Expeça-se carta precatória para intimação da querelada.

Por fim, encaminhe-se os autos para designação de SESSÃO RESTAURATIVA.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito Para consulta aos documentos vinculados ao processo, utilize o QRCODE abaixo:
26/02/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 14:22

Recebidos os autos
26/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:22

Outras decisões
22/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
21/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 13:56

Recebidos os autos
21/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/02/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA REPRESENTADO: KELLY PEREIRA ROCHA, VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de queixa-crime ofertada por ERON ROBERTO ROCHA e JOSE ROCHA em desfavor de KELLY PEREIRA ROCHA e VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE, objetivando a apuração das infrações penais previstas nos artigos 150 e 155, do Código Penal.

Em manifestação de ID retro, o Ministério Público pugnou pela rejeição da queixa-crime em razão de não ter havido a regularização da procuração. É o breve relato dos fatos.

Decido.

A procuração, nos termos do art. 44 do Código de Processo penal, é formalidade imprescindível ao exercício do direito de propositura de ação penal de iniciativa privada.

Nesse sentido, eventual vício no instrumento de mandato é passível de retificação.

Contudo, a não regularização enseja na rejeição da queixa-crime.

No caso dos autos, a procuração não atendeu às formalidades impostas por lei e, mesmo sendo intimada a regularizar o instrumento procuratório, a parte querelante não atendeu aos requisitos legais.

Desta forma, REJEITO A QUEIXA-CRIME apresentada por ERON ROBERTO ROCHA e JOSE ROCHA em desfavor de KELLY PEREIRA ROCHA e VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos autos com fulcro no artigo 395, II, do Código de Processo Penal.

Efetuem-se as comunicações necessárias.

Operada a preclusão, arquivem-se os autos.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 17:00

Recebidos os autos
05/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:00

Rejeitada a queixa
05/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/02/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 11:23

Recebidos os autos
04/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
02/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA REPRESENTADO: KELLY PEREIRA ROCHA, VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE DESPACHO Intime-se o patrono constituído para regularizar a procuração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da cota ministerial de ID 184449757.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
26/01/2024 21:33

Recebidos os autos
26/01/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
23/01/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 14:51

Recebidos os autos
23/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
23/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0727267-10.2023.8.07.0007 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: ERON ROBERTO ROCHA, JOSE ROCHA REPRESENTADO: KELLY PEREIRA ROCHA, VALDECI CUSTODIO DE ANDRADE DESPACHO Em atenção à manifestação ministerial de ID retro, intimem-se os querelantes, por meio do advogado constituído, para anexarem aos autos procuração que atenda aos requisitos legais e comprovem o pagamento das custas.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
16/01/2024 15:35

Recebidos os autos
16/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/01/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 17:25

Recebidos os autos
15/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/01/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/12/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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