01/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:07

Arquivado Provisoramente
17/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:27

Recebidos os autos
04/06/2025 13:27

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
31/01/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:02

Recebidos os autos
20/09/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:02

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
20/09/2024 21:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:56

Recebidos os autos
16/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:56

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
01/03/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/02/2024 19:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702002-87.2020.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO ESPÓLIO DE: NIQUELE MOURA SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NALAIRA BARBARA MATOS DE QUEIROZ DECISÃO Em que pese o teor da judiciosa argumentação exposta pela parte devedora (ID: 166313192), não vislumbro fundamentos jurídicos hábeis ao reconhecimento do excesso de execução, considerando a ausência de identificação dos descontos efetivados em conta pertencente ao executado (ID: 166315456 a ID: 166315458), de modo que resta impossibilitada a aferição dos motivos ensejadores dos pagamentos alegados.

A propósito, cumpre destacar que os encargos da mora incidentes no crédito exequendo são aqueles previstos no negócio jurídico objeto da demanda (ID: 60532103), não havendo que se falar na adoção de índices distintos, nos moldes ora postulados (ID: 166315459; ID: 166315460).

Por outro lado, ressalto que "é possível a manutenção da penhora da quota-parte do devedor sobre o bem de família, devendo esta ser levada a registro para impedir futuras alienações do bem.

Contudo, mesmo diante da manutenção da penhora, é incabível a alienação do bem" (Acórdão 1786795, 07459167520228070001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 23/11/2023, publicado no DJE: 29/11/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.), inexistindo óbice ao pleito deduzido pelo credor.

Confira-se, nesse sentido, o r. acórdão-paradigma do e.

TJDFT: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIROS.

IMÓVEL.

PENHORA DE COTA PARTE DO DEVEDOR.

BEM INDIVISÍVEL.

COPROPRIEDADE.

IMPENHORABILIDADE.

RESTRIÇÃO.

FRAÇÃO PERTENCENTE AO DEVEDOR.

CABIMENTO.

AGRAVO IMPROVIDO. 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de embargos de terceiros que indeferiu o pedido para desconstituir a penhora que teria incidido sobre parcela de imóvel impenhorável. 2.

Ao que consta dos autos, os agravantes alegam que a penhora do imóvel seria indevida considerando que o bem possuiu 6 (seis) proprietários em condomínio, o qual serve de moradia a 3 (três) outros possuidores, inviabilizando a penhora sobre a cota parte de apenas um devedor coproprietário, por ser bem indivisível e impenhorável. 3.

Ocorre que a indivisibilidade do imóvel por si só não constitui impeditivo da penhora da parte ideal de um dos condôminos devedor, preservando-se o quinhão dos demais após eventual alienação judicial (art. 843 do CPC). 3.1.

Do mesmo modo, embora a legislação civil ressalve que "não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis" (art. 832 do CC), a impenhorabilidade somente impede a alienação forçada do bem, não sendo coerente obstar a penhora sobre fração do imóvel e consentir ao devedor a venda voluntária do impenhorável frustrando a legitima expectativa do credor. 3.2.

Ou seja, o dispositivo deve ser interpretado com cautela, a fim de preservar os interesses da entidade familiar sobre eventual impenhorabilidade, mas também evitar abusos por parte do devedor. 4.

Desta feita, na eventual alienação voluntária do imóvel pelos herdeiros e coproprietários agravantes, deverá ser observada a penhora que incidiu sobre os direitos do executado e o seu respectivo quinhão do imóvel, o qual se tornou indisponível em favor do credor, devendo apenas a quantia correspondente ao valor daquela cota parte observar a constrição, não havendo falar em impenhorabilidade ou violação à proteção do bem de família. 4.1.

Precedente: "É possível a manutenção da penhora da quota-parte do devedor sobre o bem de família, devendo esta ser levada a registro para impedir futuras alienações do bem". (07154908020228070001, Relator: Eustáquio de Castro, 8ª Turma Cível, DJE: 24/1/2023) . 5.

Portanto, deve ser mantida a decisão agravada que indeferiu o pedido visando a desconstituição da penhora que incidiu sobre fração do imóvel pertencente ao devedor. 6.

Agravo improvido. (Acórdão 1695591, 07383308720228070000, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 27/4/2023, publicado no DJE: 12/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante as razões expostas, defiro a penhora da fração ideal pertencente ao devedor relativamente ao imóvel objeto da certidão de ônus encartada no ID: 161302446.

Expeça-se a respectiva certidão para averbação junto ao ofício cartorário, ato a ser praticado pela parte credora, às suas expensas, em trinta dias.

Sem prejuízo, dada a impossibilidade de se alienar o bem, a parte exequente deve indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015).

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 18 de janeiro de 2024 18:01:45.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
18/01/2024 22:05

Recebidos os autos
18/01/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:05

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
16/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:16

Recebidos os autos
26/10/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 14:37

Recebidos os autos
28/06/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:17

Recebidos os autos
01/04/2023 01:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 01:17

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
10/03/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:02

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 03/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:15

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/02/2023 01:32

Recebidos os autos
02/02/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/01/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:45

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
08/08/2022 21:33

Expedição de Ofício.
25/05/2022 01:25

Recebidos os autos
25/05/2022 01:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 07:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/05/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:39

Recebidos os autos
09/12/2021 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:24

Recebidos os autos
04/11/2021 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 20:25

Recebidos os autos
01/10/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 16:14

Expedição de Ato Ordinatório.
15/09/2021 12:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/09/2021 22:18

Expedição de Ofício.
18/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:29

Recebidos os autos
16/08/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 00:00

Recebidos os autos
17/05/2021 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/04/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:14

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:38

Publicado Despacho em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
01/04/2021 18:22

Recebidos os autos
01/04/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/02/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 13:04

Recebidos os autos
10/12/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2020 20:56

Expedição de Mandado.
26/10/2020 20:55

Expedição de Mandado.
21/10/2020 18:33

Expedição de Mandado.
16/10/2020 20:41

Recebidos os autos
16/10/2020 20:41

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/09/2020 21:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 23:47

Recebidos os autos
24/08/2020 23:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2020 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2020 02:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:11

Recebidos os autos
08/06/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/05/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 20:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 20:59

Expedição de Ato Ordinatório.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 16:24

Recebidos os autos
23/04/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/04/2020 11:15

Expedição de Certidão.
01/04/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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