16/09/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 19:29

Recebidos os autos
15/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 14:12

Processo Desarquivado
02/09/2024 14:09

Recebidos os autos
02/09/2024 14:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:15

Recebidos os autos
16/07/2024 01:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO GUIDO JORDAO em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:51

Recebidos os autos
25/06/2024 15:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:03

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO GUIDO JORDAO em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:05

Recebidos os autos
05/03/2024 16:05

Outras Decisões
27/02/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:18

Recebidos os autos
08/02/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intime-se o Impetrante para se manifestar sobre os cálculos de id. 53334933, em 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Brasília, 17 de janeiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
17/01/2024 15:10

Recebidos os autos
17/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:17

Recebidos os autos
17/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2023 17:18

Processo Desarquivado
19/09/2023 17:13

Recebidos os autos
19/09/2023 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:33

Transitado em Julgado em 07/03/2014
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO GUIDO JORDAO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:01

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:06

Recebidos os autos
23/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO GUIDO JORDAO em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:22

Recebidos os autos
16/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/03/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/03/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:48

Recebidos os autos
31/03/2023 12:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/03/2020 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 28/02/2020.
29/02/2020 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO GUIDO JORDAO em 31/01/2020 23:59:59.
09/12/2019 02:16

Publicado Certidão em 09/12/2019.
06/12/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:54

Juntada de Certidão
04/12/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 18:40

Apensado ao processo 0006343-21.2015.8.07.0000
02/12/2019 18:02

Juntada de Certidão
29/11/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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