03/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
31/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PEREIRA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 21:09

Juntada de Petição de comprovante
28/08/2025 17:21

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 15:20

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
28/08/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:18

Recebidos os autos
05/08/2025 14:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 18:12

Recebidos os autos
04/07/2025 18:12

Outras decisões
27/06/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 12:51

Recebidos os autos
06/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:51

Outras decisões
29/05/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de réplica
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:24

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 10/04/2025 23:59.
13/02/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 10/02/2025 23:59.
21/11/2024 02:28

Publicado Edital em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:03

Expedição de Edital.
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:49

Recebidos os autos
08/11/2024 14:49

Outras decisões
07/11/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:16

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/10/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:29

Recebidos os autos
02/10/2024 16:29

Outras decisões
30/09/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA CAVALCANTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PEREIRA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:01

Recebidos os autos
17/09/2024 14:00

Outras decisões
06/09/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744334-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA REQUERIDO: AILTON FERREIRA CAVALCANTE, JOSE DIAS DE LIMA, JULIO CEZAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o autor a certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, a fim de verificar os atuais representantes legais da litisdenunciada, a fim de promover a citação da pessoa jurídica.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/08/2024 15:33

Recebidos os autos
21/08/2024 15:33

Outras decisões
21/08/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA CAVALCANTE em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/08/2024 18:32

Recebidos os autos
07/08/2024 18:32

Outras decisões
01/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR PEREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA CAVALCANTE em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:32

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/07/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744334-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA REQUERIDO: AILTON FERREIRA CAVALCANTE, JOSE DIAS DE LIMA, JULIO CEZAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência, pois é necessário sanear o feito, nos termos do art. 357, do Código de Processo Civil.

Trata-se de ação de regresso na qual o autor pretende reaver dos requeridos o valor pago em ação trabalhista, em razão da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade da qual eram sócios.

Passo à análise das preliminares suscitadas.

Da ilegitimidade passiva Aprecio, em conjunto, a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela parte ré, em face da semelhança dos argumentos apresentados.

Em síntese, os requeridos afirmam que, na condição de ex-sócios, não têm responsabilidade pelo ressarcimento da dívida trabalhista, cuja obrigação de pagamento é da sociedade condenada por aquela justiça especializada (UBESP - União Brasiliense de Ensino Superior e Pesquisa LTDA). É certo que a propositura de qualquer ação requer a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, em que se destacam o interesse de agir e a legitimidade para a causa (arts. 17 e 485, VI, CPC).

Outrossim, por força da teoria da asserção, a análise das condições da ação fica adstrita ao exame da possibilidade, em tese, das alegações apresentadas na inicial.

A questão da legitimidade gira em torno do questionamento da pertinência subjetiva das partes para a causa, ou seja, se há pertinência da existência de um vínculo jurídico que gere o direito pleiteado.

No caso dos autos, essa condição, em tese, resta preenchida com relação aos requeridos, diante da decisão proferida no bojo da reclamação trabalhista n. 0128300-32.2007.5.10.0001, que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade empregadora e incluiu todos eles na execução (ID 176386423 - Pág. 1).

A temática acerca da responsabilidade dos requeridos e/ou da sociedade empresária se refere ao mérito da questão, cuja análise não se mostra cabível em sede preliminar.

Rejeito, portanto, a alegação preliminar de ilegitimidade passiva.

Não existem outras questões preliminares a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito.

Dessa forma, compreendo estarem presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação.

Passo à análise da prejudicial de mérito arguida pelo requerido Ailton, relativa à prescrição.

Da prescrição Como é cediço, a prescrição é o efeito do decurso do tempo sobre a pretensão de exigir do réu o cumprimento forçado de uma obrigação.

A pretensão surge com a efetiva violação do patrimônio do autor, ou seja, do dano efetivo sofrido.

No caso dos autos, o autor pretende a condenação dos requeridos ao ressarcimento do valor desembolsado pelo pagamento de dívida trabalhista.

A pretensão de regresso tem como fundamento a vedação ao enriquecimento sem causa, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme dispõe o art. 206, § 3º, IV, do Código Civil. À toda evidência, não é aplicável ao caso dos autos o prazo de 2 (dois) anos previsto no art. 7º, XXIX, da CF, uma vez que não estamos diante de pretensão movida por empregado em desfavor do empregador visando à cobrança de crédito resultante da relação de trabalho.

A lesão ao patrimônio do autor ocorreu no dia 01.11.2021, data em que efetuou o pagamento integral do valor perseguido na execução trabalhista (ID’s 176386431 e 176386432).

Esse é o termo inicial da incidência do prazo prescricional trienal.

Assim, considerando que a presente ação foi ajuizada em 26.10.2023, isto é, antes do decurso do prazo de 3 (três) anos, não há que se falar na incidência do fenômeno prescricional, na forma alegada pelo requerido.

Rejeito, portanto, a alegação de prescrição.

Da denunciação da lide Os requeridos requerem, ainda, denunciação da lide da UBESP - União Brasiliense de Ensino Superior e Pesquisa LTDA, sob a alegação de ser a responsável principal pela dívida adimplida pelo autor.

A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros que exige, para a sua admissibilidade, a existência de alguma situação em que o terceiro é, em tese, obrigado a ressarcir a parte por aquilo que ela vier a perder no processo.

No caso dos autos, a norma prevê que a sub-rogação transfere ao sub-rogado todos os direitos e ações, em relação à dívida, contra o devedor principal (arts. 346 e seguintes do CC).

Ou seja, há lei disciplinando o dever sociedade devedora indenizar, em eventual ação regressiva, os sócios que adimpliram o débito, o que se insere hipótese do art. 125, II, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, defiro o pedido de denunciação da lide em desfavor da UBESP - União Brasiliense de Ensino Superior e Pesquisa LTDA.

Cite-se a litisdenunciada no endereço fornecido pelos requeridos (QNM 36, Área Especial 04, Lote 04, Taguatinga/DF) Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 15:55

Recebidos os autos
01/07/2024 15:55

Outras decisões
14/06/2024 04:13

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 16:22

Recebidos os autos
10/06/2024 16:22

Outras decisões
07/06/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:59

Recebidos os autos
10/05/2024 16:59

Outras decisões
10/05/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2024 23:26

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 07:48

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2024 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744334-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA REQUERIDO: AILTON FERREIRA CAVALCANTE, JOSE DIAS DE LIMA, JULIO CEZAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão de ID 184608086, foi realizada a consulta ao(s) sistema(s) disponíveis, a fim de encontrar endereços atualizados do requerido JOSE DIAS DE LIMA.

Diante do resultado da diligência junto ao(s) sistema(s), encaminhe-se o feito à expedição, para integral cumprimento nos endereços obtidos e ainda não diligenciados: - Q 46 CONJUNTO A LT 01 LOJA 02 E 03 PARQUE DA BARRAGEM SETOR 08 72910004 AGUAS LINDAS DE GOIAS - RUA 09 CHACARA 212 CASA 08 ST HAB VICENTE PIRE BRASÍLIA DF 72006895 - SGAN 601 MODULO G GLAEN ASA NORTE 70830010 BRASILIA DF Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 15:36

Recebidos os autos
15/02/2024 15:36

Outras decisões
29/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:09

Expedição de Mandado.
29/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744334-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA REQUERIDO: AILTON FERREIRA CAVALCANTE, JOSE DIAS DE LIMA, JULIO CEZAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os pedidos de IDs 183939184 e 184594116.

Expeça-se mandado de citação do requerido AILTON, com destino ao endereço apontado pelo requerente.

Após, voltem-me os autos conclusos para consulta de endereços do requerido JOSE DIAS.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/01/2024 13:58

Recebidos os autos
25/01/2024 13:58

Outras decisões
25/01/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744334-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA REQUERIDO: AILTON FERREIRA CAVALCANTE, JOSE DIAS DE LIMA, JULIO CEZAR PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o autor se pretende a expedição de mandado de citação de AILTON para o endereço indicado ao ID 183939184.

Ressalto que o AR de ID 182637591 foi reiterado para ser cumprido por Oficial de Justiça, conforme a certidão de ID 183546439.

Na mesma oportunidade, requeira a medida que entender cabível para a citação de JOSE DIAS, ante a diligência infrutífera de ID 182204465.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/01/2024 12:31

Recebidos os autos
18/01/2024 12:31

Outras decisões
18/01/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/01/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/12/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/12/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 08:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:30

Recebidos os autos
04/12/2023 14:30

Outras decisões
04/12/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:48

Recebidos os autos
01/12/2023 13:48

Outras decisões
01/12/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/12/2023 07:42

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de SILVIO CESAR DAMASCENO FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 14:11

Recebidos os autos
27/10/2023 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/10/2023 01:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2023 16:16

Recebidos os autos
26/10/2023 16:16

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 13:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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